Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar nesta quinta-feira, 5, se mantêm o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O local, que integra o Complexo Penitenciário da Papuda, é conhecido como Papudinha.

O colegiado vai analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente. 

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Os ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin compõem atualmente a 1ª Turma do STF.

O julgamento ocorre em sessão virtual e será iniciado às 8h, com encerramento às 23h59min.

Moraes negou pedido de Bolsonaro

A defesa pediu que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar em caráter humanitário, sob a alegação de que Bolsonaro necessita de cuidados especiais em razão de seu atual estado de saúde. 

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido. 

Já na decisão, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos excepcionais para a concessão da prisão. Para o ministro, as condições de custódia na Papudinha são “plenamente satisfatórias” para o cumprimento da pena.

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