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Crise, desastre, ruína, catástrofe. A língua portuguesa oferece centenas de opções negativas para qualificar os ataques que a democracia brasileira sofreu ao longo do ano de 2025. Escolho definir esse período como um longo pesadelo, do qual finalmente acordamos, já que a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria salvou o balanço político do ano. Faltou coragem, no entanto, aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para pautar projetos de lei que obriguem o Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir a Constituição e respeitar a democracia.
Este ano foi farto em medidas ilegais, que extrapolam o poder do STF, usadas para calar, perseguir e prender vozes da direita, como forma de perpetuar seu sistema de cumplicidade com o governo Lula. Este foi o verdadeiro motivo da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que marca este final de ano: impedi-lo de retornar à Presidência. Com a aprovação da dosimetria, Bolsonaro sairá da prisão em menos de três anos, e os presos políticos do 8 de janeiro conquistaram parte de seu direito à Justiça, já que o ideal seria a anistia ampla e irrestrita, pela qual continuarei lutando.
Precisamos acabar com os escândalos de Lula, como o roubo bilionário dos aposentados, os custos absurdos com viagens e funcionários de Janja e sua tradicional incompetência política e administrativa. Temos que derrubá-lo
Entre as denúncias e defesas que fiz ao longo deste ano, destaco as bandeiras pela anistia e pela PEC 28, a PEC do Fim da Ditadura do Judiciário, de minha autoria, que pode acabar com as decisões arbitrárias do Supremo. Busquei apoios para a urgência na votação da anistia, quando lançamos a proposta para libertar os presos políticos do 8 de janeiro – pipoqueiros, manicures, gente simples –, condenados por um golpe que não existiu, mas que foi preciso fingir que houve para tornar possível eliminar Bolsonaro.
Viajei para o Rio de Janeiro e São Paulo para participar de manifestações, como a que ajudei a organizar em Curitiba. Trabalhei pela anistia no Congresso e no esclarecimento da opinião pública por meio da imprensa. Denunciei as perseguições a parlamentares como Ramagem, Zambelli e Marcos do Val, e até a comediantes como Léo Lins, condenado a oito anos de prisão, todos cerceados em seus direitos por conta de decisões abusivas dos ministros do STF.
Ministros estes que poderão ter suas decisões suspensas pelo voto de dois terços dos deputados, por até dois anos, sempre que extrapolarem seus limites definidos pela Constituição. Basta que haja coragem dos dirigentes da Câmara e do Senado para colocar em pauta a PEC do Fim da Ditadura do Judiciário.
Essa PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e chegou lá com o aval de 189 parlamentares. Com ela, não teríamos de conviver com as consequências das arbitrariedades do julgamento e da prisão de Bolsonaro, por exemplo, nem desenvolver às pressas uma nova lei para se contrapor ao cancelamento, por Gilmar Mendes, da lei que permite o impeachment de ministros do STF.
Eu defendi e defendo o impeachment de Alexandre de Moraes como parte da restauração da democracia afetada pelas decisões abusivas do STF. A pauta política de nosso mandato para 2026 mantém essa linha e acrescenta o foco na eleição de parlamentares e governantes de direita. Precisamos acabar com os escândalos de Lula, como o roubo bilionário dos aposentados, os custos absurdos com viagens e funcionários de Janja e sua tradicional incompetência política e administrativa. Temos que derrubá-lo.
Reinhold Stephanes Júnior é empresário e economista, deputado federal, membro das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Relações Exteriores; e Finanças e Tributação.
