A crise em curso em torno do Master
Impressão é que há uma forte tentativa de blindagem dos envolvidos, em relação às investigações da Polícia Federal e ações do Banco Central
O caso Master se torna um desafio cada vez maior, não apenas em termos das sucessivas fraudes financeiras que vão sendo detectadas, agora também envolvendo os fundos da Reag, mas do ponto de vista institucional, do abalo de credibilidade. A impressão é que há uma forte tentativa de blindagem dos envolvidos, em relação às investigações da Polícia Federal e ações do Banco Central, como a liquidação das duas instituições.
São denúncias que vão se avolumando, com mais implicados, que demandam ainda maior firmeza na apuração. Mas há uma espécie de cerco pra dificultar, questionar….Há uma crise institucional em curso que pode fazer muito mal para o País, a não ser que em algum momento haja desmonte de toda estrutura, com transparência de tudo que for detectado e adequadas punições.
Antes mesmo do processo ir para o STF, sob argumento que surgiram nomes de políticos, o que justificaria o foro, teve proposta no Congresso no sentido de permitir a demissão de diretores do Banco Central, que, assim como o presidente, têm mandato de quatro anos; a PEC da Blindagem que valeria também para presidentes de Partidos; a proposta de ampliação do Fundo Garantidor de Crédito. Hoje, após tudo que já se sabe das ramificações das operações do Master, fica difícil não estabelecer alguma relação entre causa e possíveis efeitos.
A liquidação do Master, além de ter sido apontada pelo ministro Haddad como a possível maior fraude financeira do País, deve ser a maior operação de resgate do FGC, que terá de bancar R$ 41 bilhões para cerca de 1,6 milhão de credores que tinham depósitos e investimentos em títulos até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Credores que só vão receber quando acabar toda a “enrolação” processual.
No que diz respeito ao STF, fora o fato de estar com um processo que poderia ficar em outras instâncias, tem o sigilo da documentação, tentativa de realizar acareação, incluindo diretores do BC, antes de depoimento dos acusados, que não vingou, mas questões foram encaminhadas para serem feitas durante os depoimentos.
Após a nova etapa da Operação Compliance, veio a decisão do ministro Toffoli de que todo material apreendido ficasse sob a guarda do SFT. Posteriormente, sob pesadas críticas, encaminhou o material para a PGR. Na sequência definiu os quatro fiscais encarregados de avaliar todo material, inclusive os celulares, o que está deixando muita gente em alerta, pela informação que será usado equipamento que desativa as senhas. Mas todo esse encaminhamento causa estranheza no meio jurídico.
Estranha também a posição do TCU ao questionar a decisão do Banco Central de decretar a liquidação extrajudicial do Master, com averiguação de todo material que teria embasado a decisão. Acabou havendo entendimento entre o BC e o Tribunal a respeito da fiscalização, mais como uma forma de minimizar o embate que levou as várias instituições do sistema financeiro a manifestarem apoio à independência do Banco Central, que é o órgão responsável por esse tipo de decisão.
O mesmo ocorrendo em relação à Reag Investimentos, que já tinha sido alvo da Operação Carbono, por operações financeiras irregulares ligadas ao PCC e o esquema fraudulento na área de combustíveis, liquidada após a constatação que também fez parte da teia financeira do Master.
É difícil resumir todos os fatos, possíveis envolvidos e implicações do caso Master. E, pelo jeito, ainda há muito mais a ser desvendado. É esperar que toda a tentativa de blindagem não coloque as investigações e provas sob suspeita a ponto de comprometer os esperados resultados, por questionamentos legais, justamente, pelas ações que buscam proteger o esquema.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.