Rafael Durand - 08/12/2025 14h27

A atuação dos Conselhos de Psicologia no Brasil foi sequestrada por uma seletividade absurda. O que presenciamos hoje não é a defesa da ética profissional, mas a aplicação institucional de dois pesos e duas medidas: uma fiscalização draconiana e implacável contra psicólogos cristãos, contrastada por um “passe livre” absoluto para a agenda ideológica progressista.

Observo, com muita preocupação jurídica e cidadã, a captura ideológica de uma profissão vital. Enquanto profissionais sérios são vigiados com lupa, vemos o Conselho Federal e os regionais fecharem os olhos (ou até aplaudirem) o bizarro.

Figuras que se autodenominam “psicológue cliquinique e boyceta” (sic.) são convidadas para palestrar em eventos apoiados por essas entidades de classe, promovendo a destruição da língua portuguesa e da biologia em nome de uma “inclusão” que exclui a realidade.

A hipocrisia é gritante. E aqui deixo claro: é legítimo e correto que o Conselho imponha restrições para impedir que o profissional use o consultório para impor sua religião aos pacientes. Ninguém defende a manipulação da fé! O problema, contudo, é que a Resolução 7/23 ultrapassa qualquer limite do razoável. Ela busca tutelar a vida privada dos psicólogos, proibindo até mesmo a simples menção, em seus perfis pessoais, de que são cidadãos cristãos. O que era para ser proteção ética, na prática, virou uma mordaça institucional.

Tenho acompanhado casos de psicólogos cristãos; tanto evangélicos quanto católicos; sendo intimados a assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para apagar versículos de suas biografias. A perseguição chega ao absurdo de intimar profissionais a apagarem qualquer menção à fé até mesmo em suas redes sociais pessoais, ainda que eles possuam perfis profissionais distintos e sem qualquer alusão religiosa.

Dessa forma, os profissionais vivem sob a ameaça constante de processos éticos que podem cassar seus registros, recebendo o recado claro do sistema: “Sua fé não é bem-vinda aqui”.

Enquanto isso, o ódio do “bem” corre solto. Meses atrás, vimos psicólogos celebrarem publicamente o cruel assassinato do ativista conservador americano Charlie Kirk.

Até o momento, não tive conhecimento de que nenhum desses profissionais tenha sido sequer notificado pelos Conselhos de Psicologia. O Código de Ética, que exige respeito à dignidade humana, parece não se aplicar quando a vítima é um conservador.

Essa seletividade não é apenas imoral, é inconstitucional. É por isso que o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) questionou essas normas no STF por meio da ADI 7.426, ação na qual tenho a honra de ser um dos advogados da causa. Estamos lutando juridicamente para que a laicidade não seja usada como pretexto para o laicismo e para a perseguição religiosa.

Ora, a Constituição é soberana, está acima de todas as demais leis, inclusive de atos normativos infralegais, como o são as resoluções dos conselhos. Neste sentido, a nossa Lei Maior garante a liberdade de religião, de crença, de expressão e de profissão. Sendo assim, um conselho de classe não deveria ter o poder para rasgar a Carta Magna.

Contudo, a batalha jurídica não basta. A Psicologia brasileira clama por socorro. A ciência que, inclusive, reconhece a espiritualidade como parte da saúde mental (conforme a própria Organização Mundial da Saúde), está sendo substituída por militância política.

Portanto, este é um chamado para que os psicólogos cristãos despertem. Não basta reclamar nos grupos de mensagem. É necessário denunciar os abusos e ocupar esses espaços. Candidatem-se às chapas dos conselhos regionais e federal.

A omissão dos bons é o que permite que a ideologia reine absoluta. Se não assumirem o protagonismo, continuarão sendo fiscalizados com rigor soviético, enquanto o circo da lacração segue seu espetáculo com aplausos institucionais!

Rafael Durand é advogado, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Público e em Direito Digital, professor, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB, fundador do NEPC3 – Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã, autor de artigos e obras jurídicas.