O deputado Kim Kataguiri (União-SP) ajuizou ação popular contra o repasse de R$ 1 milhão do governo federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo retrata a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Pernambuco à Presidência, em ano eleitoral.

Os recursos decorrem de termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, que prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 agremiações do grupo especial do Carnaval do Rio. A iniciativa é apresentada como fomento cultural e turístico.

Na ação, Kataguiri sustenta que a medida pode produzir efeitos concretos em evento de grande alcance e que parte dos recursos pode ser usada para enaltecer Lula e projetar imagem positiva do petista, pré-candidato à reeleição. O parlamentar afirma ainda que o enredo contou com participação direta de Lula, a primeira-dama Janja da Silva e dirigentes partidários.

Presidente deve comparecer a desfile

O desfile da agremiação abrirá o Carnaval de 2026 no domingo, 15 de fevereiro, com transmissão pela TV Globo, a cerca de oito meses da eleição presidencial. O presidente não deve desfilar, mas a presença dele no sambódromo é esperada.

Aliados e amigos de Lula também estão previstos no desfile, entre eles o ator Antônio Pitanga. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017 em decorrência de um AVC, será representada pela atriz Juliana Baroni, que a interpretou no filme Lula, o Filho do Brasil.

Samba-enredo sobre Lula desperta receio de campanha antecipada

A petição sinaliza possível desvio de finalidade, afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de potencial dano ao erário. O deputado pede liminar para suspender o termo de cooperação, bloqueio de novos repasses e devolução dos valores já transferidos.

Também requer a nulidade do ato, a responsabilização dos agentes envolvidos e comunicação ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal. A homenagem a Lula tem gerado alerta no meio jurídico por risco de campanha antecipada, diante de elementos do samba-enredo.

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