Alesp retorna aos trabalhos sem pautas prioritárias definidas
Em ano mais ‘curto’, deputados preveem Casa sem temas bomba e com clima mais ameno
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retomaram os trabalhos nessa semana, após recesso, sem as pautas prioritárias definidas. Nesta terça-feira (3), acontece a primeira sessão plenária e reuniões com líderes, quando os projetos principais devem ser colocados. Mesmo assim, a expectativa é de clima ameno e sem pautas bomba.
O líder do governo na Casa, Gilmaci Santos (Republicanos), disse que “vai falar com o governo para ver o que eles estão precisando”. Já o líder da oposição, Antônio Donato (PT), afirmou que aguarda para saber o que a gestão estadual apresentará como prioridade, mas destacou acreditar “que não terá uma pauta impactante nesse semestre. O que ele [governador do Estado, Tarcísio de Freitas] queria aprovar, já aprovou. E é um governo fraco de pautas legislativas”, criticou.
Na segunda-feira (2), a Sessão Inaugural do ano de 2026 foi comandada pelo presidente André do Prado (PL). Durante a cerimônia, ele leu, como de praxe, uma mensagem de Tarcísio. O Executivo ressaltou que este é um ano de “concluir obras, consolidar programas, ampliar entregas e assegurar que os resultados alcançados se transformem em legado permanente para a população”.
Um dos projetos que pode vir a tona é o da reorganização da carreira dos professores da rede estadual. O texto altera as regras para a progressão de carreira dos professores, coordenadores e diretores de escola, permitindo que remoções compulsórias sejam feitas com base nos resultados das avaliações de desempenho e estipulando, ainda, que promoções e bonificações também estão sujeitas às avaliações. Sob condição de reserva, alguns deputados avaliaram que esse projeto, por ser polêmico, deve ficar para depois do período eleitoral – ou seja, novembro.
Outro projeto citado é o da valorização salarial na segurança pública, a chamada Lei Orgânica da Polícia Civil. O entendimento é que o texto seria importante principalmente em ano eleitoral, mas não há previsão. O texto ainda não foi enviado à Alesp pela gestão Tarcísio de Freitas.
Por conta da campanha eleitoral, a Alesp deve funcionar de maneira reduzida no segundo semestre. Na prática, são cinco meses efetivos de trabalho, de fevereiro a junho. Em julho, haverá recesso parlamentar e, pouco depois, em 16 de agosto, se inicia a campanha eleitoral. Além disso, como a lei eleitoral proíbe que candidatos apareçam em inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito, que será em outubro, a expectativa é que muitos deputados aproveitem os primeiros meses para aparecer nesses eventos, tirando fotos e fazendo recortes para as redes sociais.
Internamente, o entendimento de aliados de Tarcísio é que todos os projetos mais relevantes para o governo já foram aprovados nos outros anos. Na carta lida na segunda-feira, o próprio governador ressalta isso. Ele citou a aprovação de projetos como reforma administrativa; autorização de desestatização da Sabesp; PEC do Manejo, que possibilitou ampliação do orçamento da Saúde; a criação do SuperAção SP e autorizações de financiamento para obras estratégicas de mobilidade, como a extensão da Linha 5-Lilás de metrô.
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
