Alexandre de Moraes autoriza visita íntima a general Mario Fernandes
Ministro do STF ignora parecer contrário da PGR e concede benefício ao militar, condenado por planejar o assassinato de autoridades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou a realização de visitas íntimas para o general Mario Fernandes nesta segunda-feira, 9. O magistrado acatou o pedido da defesa do militar, que cumpre pena no Comando Militar do Planalto (CMP) em Brasília, mesmo com o posicionamento contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator fundamentou sua decisão na Lei de Execução Penal, ao sustentar que a manutenção de vínculos afetivos estáveis auxilia no equilíbrio emocional e na reintegração social do detento.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Mario Fernandes recebeu uma condenação de 26 anos e seis meses de prisão por sua participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além do encontro reservado com a esposa, Alexandre de Moraes também permitiu que o general de divisão Vinícius Ferreira Martinelli visite regularmente o colega de farda. O ministro destacou que a visita íntima atua como um instrumento de política penitenciária focado na redução dos efeitos negativos do cárcere, devendo respeitar os dias e os horários determinados pelas normas de segurança da unidade militar.
Do plano de assassinato ao cárcere
Mario Fernandes, integrante das forças especiais do Exército conhecidas como “kids pretos”, figura como o mentor do plano “Punhal Verde e Amarelo”. O documento, apreendido pela Polícia Federal, detalhava estratégias para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes. Durante depoimento prestado ao STF em julho do ano passado, o general admitiu a autoria do texto, mas tentou desqualificá-lo ao afirmar que as diretrizes criminosas representavam apenas um “pensamento digitalizado”.
O general permanece sob custódia desde novembro de 2024. O arquivo apreendido com o militar, inicialmente salvo com um nome genérico, teve sua nomenclatura alterada pelo próprio Fernandes para o título que batizou a operação policial. Com a nova decisão de Alexandre de Moraes, o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência passa a usufruir de direitos previdenciários e afetivos no sistema penal, enquanto aguarda o cumprimento total de sua sentença na capital federal.
Leia também: “Defesa de Vorcaro quer impedir gravação de conversas no presídio”
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.