A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República arquivou a denúncia contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A representação questionava manifestações do ministro sobre a retenção de dividendos extraordinários da Petrobras em 2024. Na ocasião, a decisão do governo federal provocou uma queda de 10% nas ações da estatal, o que resultou em uma perda de R$ 55 bilhões em valor de mercado. A informação é do jornal O Globo.

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A polêmica começou depois de Alexandre Silveira criticar a resistência do mercado financeiro à decisão governamental durante entrevista à GloboNews. O ministro utilizou a expressão “boca torta” para se referir a comportamentos que, segundo ele, a Petrobras adquiriu durante a gestão de Jair Bolsonaro. A denúncia alegava que a fala do ministro afetou a governança da companhia e causou prejuízos materiais e de imagem perante os investidores.

Em sua defesa à comissão, Alexandre Silveira afirmou que o termo não possuía caráter ofensivo nem buscava comprometer a confiança na estatal. O ministro sustentou que a entrevista serviu para reforçar preocupações com a saúde financeira, a competitividade e o plano estratégico da petroleira. A CEP aceitou os argumentos e não vislumbrou irregularidade na conduta do titular da pasta.

Relatoria diz que fala de Alexandre Silveira não afetou ações

A relatora do caso na comissão concluiu que a entrevista de Alexandre Silveira não causou a queda abrupta das ações, pois o comentário ocorreu somente depois de a deliberação dos órgãos competentes da Petrobras vir a público. A conselheira destacou que os comentários não configuram indícios de violação ética, por causa da falta de comprovação de interferência direta do ministro nas decisões da empresa.

O voto da relatora classifica a expressão “boca torta” como hiperbólica e empregada de forma didática para explicar a retenção momentânea dos dividendos. Embora considere que o ministro poderia ter sido mais cuidadoso com as palavras, a conselheira afirmou que não houve intenção de afetar a governança da Petrobras. Para o colegiado, a fala inadequada não atingiu a imagem da companhia de forma a justificar uma sanção ética.

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