O ministro André Mendonça foi sorteado na noite desta quinta-feira, 12, para assumir a relatoria do inquérito que investiga o caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça substitui Dias Toffoli, que deixou a condução do processo. A redistribuição ocorreu conforme prevê o regimento interno da Corte.

Toffoli decidiu se afastar da relatoria depois de uma reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para apresentar aos ministros relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento menciona o nome de Toffoli e sugere pagamentos financeiros em seu nome.

STF tenta defender Toffoli

A reunião começou por volta das 16h30 e terminou às 19h, segundo a assessoria do STF. Os ministros retomaram a discussão perto das 20h. Ao final, divulgaram nota conjunta na qual afirmam que não há fundamento para arguição de suspeição do magistrado com base nos elementos apresentados pela PF.

No comunicado, os dez ministros declararam que não se trata de hipótese de suspeição, à luz do artigo 107 do Código de Processo Penal e do artigo 280 do Regimento Interno do STF. Eles também reconheceram a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli na relatoria da Reclamação nº 88.121 e nos processos vinculados.

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Os integrantes da Corte manifestaram ainda “apoio pessoal” ao ministro e registraram que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a nota, a Presidência adotará as providências necessárias para extinguir a ação correspondente e encaminhar os autos ao novo relator.

Depois do envio do ofício da Polícia Federal ao Supremo, foi protocolado pedido de suspeição contra Toffoli. Na manifestação apresentada à Corte, o ministro negou qualquer impedimento e reiterou posicionamento divulgado anteriormente. Ele afirmou ter recebido um pedido de declaração de suspeição elaborado pela PF para afastá-lo da relatoria. Contudo, classificou o relatório como baseado em “ilações”.

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