Arroio Grande: CNJ determina investigação de juiz
Gabriel Hernandez Mello foi denunciado 60 vezes ao conselho devido à atuação no processo relativo aos filhos de Douglas e Paola Kalaitzis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta quarta-feira, 18, um pedido de providências para apurar a atuação do juiz Gabriel Hernandez Mello no caso das crianças retiradas dos pais no município de Arroio Grande (RS). O CNJ recebeu mais de 60 denúncias relativas à atuação do magistrado no processo.
Hernandez Mello é titular da Vara de Arroio Grande no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde abril de 2023 e foi sorteado responsável pelo caso das crianças em maio passado. O procedimento de investigação contra ele foi aberto de ofício pela Corregedoria Nacional de Justiça e tem como alvo também a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.
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“Os fatos narrados indicam que a decisão judicial de retirada dos menores teria
ignorado orientações médicas específicas”, diz o texto do CNJ. “Segundo os relatos, existia contraindicação clínica para a vacinação das crianças devido a fortes reações adversas apresentadas anteriormente.”
As manifestações enviadas ao CNJ atribuem ao magistrado práticas de censura e abuso de autoridade, incluindo a restrição à atuação de advogados no processo. “A atuação judicial é classificada nos relatos como tirânica e carente de fundamentação legal adequada à proteção da unidade familiar”, afirma o documento.
No último dia 5, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil enviou uma petição ao juiz, na qual alertou sobre a usurpação de competências de punição a advogados, que pertencem à entidade e não ao magistrado. O documento tratava diretamente da censura imposta a falas públicas de advogados sobre o caso.
O CNJ também mencionou “denúncias graves” sobre as condições do abrigo para onde as crianças foram encaminhadas. A Casa de Passagem Novo Amanhecer foi palco de estupros de menores e um homicídio. Uma funcionária do local, que é de responsabilidade da Prefeitura de Arroio Grande, foi condenada à prisão em 2013.
Em relação à família Kalaitzis, Douglas e Paola denunciaram tratamento irregular aos filhos dentro do abrigo. Durante visitas supervisionadas à casa de passagem, os pais notaram hematomas no braço do filho mais velho e no rosto da mais nova.
“Relatos mencionam vídeos que circularam em redes sociais mostrando funcionários retirando as crianças do local de forma suspeita”, diz o texto. “As manifestações sugerem irregularidades na saída dos menores sem a devida observância de protocolos, levantando suspeitas de condutas inadequadas por parte dos responsáveis pela guarda institucional.”
Em despacho, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o prazo de 15 dias para que Gabriel Hernandez Mello preste informações. “Requisitem-se, em igual prazo, informações da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul acerca da existência de eventual procedimento administrativo instaurado para apurar os fatos.”
O processo tramita no âmbito do CNJ, de modo público, sob o número 0000832-52.2026.2.00.0000. Oeste acompanha o caso das crianças de Arroio Grande desde dezembro.
O caso de Arroio Grande. Ainda não se teve uma explicação oficial para essa cena sinistra, dois dias após as crianças serem arrancadas de seus pais e levadas para o abrigo. Quem é essa funcionária? O que ela estava fazendo levando a menina p/ fora do abrigo perto das 19hs? Quem é… pic.twitter.com/VEf7vhiG6n
— SOUL (@Soul221122) January 11, 2026
Juiz mandou crianças de Arroio Grande para outro município
No último sábado, 14, Hernandez Mello autorizou o envio de Sofia e Douglas Jr., de um e quatro anos, para outro município, à casa dos avós que fizeram a denúncia anônima — desmentida pela polícia — que deu início ao processo. O avô em questão tem histórico de alcoolismo e passou por internação psiquiátrica há menos de dois anos.
“A Justiça da Comarca de Arroio Grande, atendendo a pedido do Ministério Público, determinou a desinstitucionalização das crianças que se encontravam em acolhimento institucional, transferindo-as para o cuidado de familiares”, diz a nota oficial do Ministério Público gaúcho (MPRS), representado por Cristiane Maria Scholl Levien no caso.
Em abril, os pais de Paola haviam acusado o genro de manter a família em cárcere privado. A polícia descartou a denúncia em uma visita à casa da família, diz o relatório da inspetora policial, obtido por Oeste por meio de uma fonte ligada ao MPRS. Cristiane, entretanto, continuou se referindo ao “cárcere privado” como realidade em audiências posteriores.
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