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Neste sábado, a presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da União Europeia), Ursula von der Leyen, estará em Assunção, no Paraguai, para um evento aguardado há anos: a assinatura do tratado de livre comércio entre a UE e o Mercosul, destravado após uma maioria qualificada de membros da UE ter aprovado o texto, em 9 de janeiro. O evento ocorre em nível ministerial – quem fará a assinatura em nome dos países sul-americanos serão os chanceleres –, mas o Paraguai convidou também os presidentes dos países-membros do Mercosul; Lula já confirmou que não estará presente.
Esta é uma etapa necessária, mas não a última, antes que o acordo entre em vigor. Depois disso, ainda será que preciso que o acordo seja aprovado no Parlamento Europeu e nos Legislativos de cada um dos países do Mercosul. Só então será possível falar na criação de uma das maiores (se não a maior) áreas de livre comércio do mundo, envolvendo três dezenas de nações – incluindo várias potências agrícolas e industriais –, 722 milhões de consumidores e um PIB de US$ 22 trilhões: um objetivo que levou duas décadas e meia de negociações, com inúmeras idas e vindas.
Facilitar o acesso do exportador brasileiro ao mercado europeu, e do consumidor brasileiro a produtos e serviços europeus, é medida bem-vinda e uma oportunidade que todos esperam há muito tempo
O comércio entre os blocos, no entanto, será livre ma non troppo. Se no passado houve resistência vinda do Mercosul, especialmente da Argentina kirchnerista, mais recentemente os ímpetos protecionistas vêm da Europa – principalmente da França, que se opôs ao acordo ao lado de Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda. Se Itália e Bélgica tivessem mantido suas ressalvas, o acordo teria naufragado no Conselho Europeu, pois esses oito países representam mais de 35% da população da UE; no fim, a Bélgica se absteve e a Itália foi favorável à assinatura. Para apaziguar o agronegócio europeu, altamente subsidiado, a UE aprovou uma série de salvaguardas, como cotas e restrições sanitárias, que podem limitar a competitividade dos produtos sul-americanos no mercado europeu. Ainda assim, o descontentamento persiste, a julgar pelas manifestações de agricultores, que continuam a ocorrer mesmo depois da aprovação do acordo no Conselho Europeu.
Apesar disso, se tudo sair como o previsto – mesmo com os acréscimos de última hora para contentar o setor agropecuário europeu –, o resultado será indubitavelmente positivo. As tarifas atuais devem ser gradualmente reduzidas ou extintas, e após 12 anos 95% dos bens e 92% do valor das importações europeias provenientes do Brasil terão entrada livre ou muito mais facilitada nos países da União Europeia. Em contrapartida, 91% dos bens europeus importados pelo Brasil também terão tarifas eliminadas ou reduzidas, baixando seus preços e aumentando as opções do consumidor brasileiro – um desafio para alguns setores específicos (inclusive do agronegócio, como laticínios e bebidas finas, mas principalmente da indústria), que terão de se modernizar para competir com o concorrente europeu.
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A história e a teoria econômica já se cansaram de mostrar os benefícios da inserção no comércio internacional, um jogo do qual o Brasil ainda hoje se mantém relativamente distante – mesmo com recordes recentes, o país respondia por apenas 1,3% do comércio global de bens em 2024. Facilitar o acesso do exportador brasileiro ao mercado europeu, e do consumidor brasileiro a produtos e serviços europeus, é medida bem-vinda e uma oportunidade que todos esperam há muito tempo.
