Ouça este conteúdo
Agora é oficial: o presidente Lula indicou mesmo Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF. Eternamente lembrado como o "Bessias", naquele áudio da então presidente Dilma para Lula, em que caberia a Messias o papel de despachante para levar o termo de posse do ministério da Casa Civil para Lula fugir da prisão, Messias tem apenas 45 anos. Ou seja, pode ficar 30 anos no STF!
Whatsapp: entre no grupo e receba as colunas de Rodrigo Constantino
Isso mostra como a eleição para presidente não é relevante apenas para os próximos quatro anos, mas por muito mais tempo. O estrago que Lula causou no STF ao indicar seu colega comunista, sem próprio advogado e agora um súdito leal que transformou a AGU num puxadinho lulista vai custar ao país uma geração.
Numa reportagem de Renan Ramalho na Gazeta do Povo há um bom resumo da postura de Messias na AGU, principalmente com a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão que implantou na AGU com o alegado objetivo de “enfrentamento à desinformação”. Messias tem usado o PNDD para perseguir críticos do governo.
A única esperança que resta vem do Senado e da mágoa de Alcolumbre, que desejava a indicação de seu colega Rodrigo Pacheco. Se o Senado não vetar Messias, teremos trinta anos de militância lulista perseguindo a direita
Quando a oposição pede alguma restrição de conteúdo, acaba ignorada sempre. Ou seja, o PNDD é uma espécie de Ministério da Verdade que serve somente a um espectro político, ameaçando a liberdade de expressão no país.
Messias também prega defesa agressiva de uma regulação mais rigorosa das redes sociais, que se materializou no julgamento do Marco Civil da Internet pelo STF. Nas ações que levaram o STF a ampliar a responsabilização das plataformas por conteúdos nocivos publicados por usuários, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a obrigação de que elas atuassem, a partir de uma notificação extrajudicial, para remover ou reduzir o alcance de postagens com “manifesta e deliberada desinformação em matéria de políticas públicas e de legitimação de função pública”. A linguagem é típica de regimes totalitários.
Por tudo isso, para André Marsiglia, advogado especializado na defesa da liberdade de expressão, Messias poderá atuar no STF como um “soldado” de Lula. E repetindo: por trinta anos!
Nada disso impediu André Mendonça de sair logo em defesa do indicado. Depois de ser elogiado por sua fala na Lide, denunciando o ativismo judicial, Mendonça parece ter optado pelo corporativismo da AGU: "Parabenizo o Min. Messias pela indicação ao Supremo. Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores".
O que será esse diálogo republicano? O país merecia uma sabatina para valer, em vez de um chá das cinco como costuma ocorrer. A juíza Ludmila Lins Grilo criticou a postura de Mendonça: "Reparem que não havia qualquer necessidade de o min. Mendonça endossar publicamente Jorge Messias - muito antes, pelo contrário: o correto, em sua posição, seria abster-se de fazer qualquer comentário sobre uma indicação que ainda será objeto de sabatina, especialmente em se tratando de uma figura como Messias que, evidentemente, não é merecedora de qualquer endosso".
Ludmila elaborou sua crítica: "Min. André: o Sr. Messias é atualmente um sancionado internacional (perda de visto) por apoio/participação no regime ditatorial brasileiro. O sr. deve (ou deveria) saber que a AGU não pode ser utilizada para perseguir inimigos políticos, nem servir como escritório de advocacia privada dos amigos, o que tem acontecido corriqueiramente, inclusive perseguindo aquele que lhe indicou para o cargo de ministro do STF. Seu endosso reputacional público a esta figura é lamentável".
A única esperança que resta vem do Senado e da mágoa de Alcolumbre, que desejava a indicação de seu colega Rodrigo Pacheco. Se o Senado não vetar Messias, teremos trinta anos de militância lulista perseguindo a direita.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
