Flávio Dino lamenta 'não poder combater mentiras' no STF
O ministro publicou um texto no Instagram em comemoração aos 2 anos no cargo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, neste domingo, 22, uma postagem no Instagram para marcar seus dois anos de atuação na Corte e fazer um desabafo sobre o cargo.
Relator de ações como a que analisa as emendas parlamentares e do processo sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público, o magistrado afirmou que, na condição de ministro do STF, não pode rebater “mentiras” publicamente.
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Na publicação, Dino declarou que, apesar de exercer funções públicas desde 1989, continua aprendendo com colegas e demais profissionais do Direito, a quem agradeceu. “Nesse biênio, têm estado entre as minhas reflexões essenciais a proteção aos direitos sociais constantes da Constituição e o zelo ao bom uso do dinheiro público, nos Três Poderes”, escreveu.
Segundo o ministro, sua “única nota de lamento” está ligada a um ônus inerente à função judicial. Ele explicou que, diferentemente do que fazia antes, não pode se defender publicamente de “agressões e mentiras”, inclusive baseadas em declarações que não fez. “Mas isso é menor, diante do bom coração da imensa maioria dos brasileiros e brasileiras aos quais sirvo com muita alegria”, concluiu.
Dino sugeriu nota do STF em defesa de Toffoli
O ministro Dias Toffoli contou com uma declaração de amizade de Flávio Dino para receber uma nota de apoio dos ministros, mesmo que tenha saído da relatoria do caso Master. Dino propôs que o STF divulgasse um texto que reconhecesse “a inexistência de suspeição ou de impedimento” e liberasse o caso para sorteio de um novo relator.
O problema começou, segundo os ministros, quando a Polícia Federal investigou Toffoli sem autorização do STF, o que, na visão deles, contraria o procedimento correto e poderia tornar nulos os atos realizados.
Alguns ministros queriam que Toffoli deixasse a relatoria para reduzir a pressão política sobre a Corte, enquanto outros consideravam que ele não tinha impedimento legal para conduzir o caso. Cármen Lúcia foi enfática e sugeriu que o pedido de suspeição fosse votado em plenário.
No último dia 12, o STF decidiu que não havia motivo para reconhecer suspeição nem impedimento, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno. A decisão confirmou a validade de todos os atos de Toffoli na relatoria e nos processos a ela vinculados.
Dino, então, sugeriu a divulgação da nota, que foi uma declaração de apoio a Toffoli, apesar de tirá-lo da relatoria do processo sobre o Master, liquidado por negociar, entre outros, títulos fraudulentos.
Dino, diz ser vítima de críticas mentirosas. Quais? Na verdade, a partir do momento em que uma toga favorece um lado político ela macula o princípio de isenção para se tornar militante. E na política, o que mais tem são críticas. Que ele cuide da Constituição e a cumpra e as demais leis para não sofrer críticas.