A discussão sobre a redução da jornada semanal para 40 horas tornou-se prioridade para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que busca diminuir o tempo de trabalho sem alterar salários. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou que a proposta de extinguir o modelo 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso, está atrelada à diminuição das atuais 44 horas para 40 horas semanais.

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Marinho afirmou que a negociação sobre dois dias de folga por semana deve ser feita entre patrões e empregados. Contudo, para ele, a legislação precisa garantir a redução da jornada.

Segundo o ministro, o termo “fim da 6×1” ganhou força por ser uma escala que afeta principalmente mulheres e jovens. “Está chamando a atenção, em particular da juventude”, afirmou Marinho ao C-Level Entrevista, do jornal Folha de S.Paulo.

Pauta de redução enfrenta debates e resistências

O governo não planeja, neste momento, debater a implantação de jornada de 36 horas semanais, embora propostas de emenda constitucional neste sentido estejam em discussão no Congresso. Para Marinho, a redução imediata de 44 para 36 horas não seria viável para a economia. Ele destacou que a proposta de 40 horas já está consolidada em negociações anteriores e que agora seria o momento adequado para avançar nessa pauta.

O ministro também comentou que alguns empresários já discutem ou implementaram jornadas menores, enquanto outros resistem, mas reconhecem a viabilidade da mudança.

Ele defendeu que o debate deve tramitar por meio de projeto de lei, por ser mais ágil do que uma PEC. “É mais rápido e plenamente possível de ser trabalhado”, explicou Marinho.

Impactos econômicos e diálogo com empresários

Sobre os impactos econômicos, o ministro afirmou que existem análises para todos os lados e que o governo vai buscar diálogo com o setor empresarial. Ele não descarta o envio de um projeto em regime de urgência caso o tema não avance no Parlamento.

Além disso, Marinho criticou a defesa de alguns empresários para adiar o debate para depois das eleições. Em sua visão, a discussão já amadureceu desde 2023.

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Questionado sobre declarações do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que afirmou que “ócio demais faz mal”, Marinho respondeu: “sou obrigado a dizer que é uma fala preconceituosa”. “Estou querendo poupar meu amigo, mas tem um preconceito”, disse.

O ministro também rebateu a ideia de que o brasileiro trabalha menos que a média mundial e afirmou que cada país tem sua própria realidade econômica.

Produtividade, críticas à pejotização e cenário político

O ministro ressaltou a importância de investimentos em qualificação e tecnologia para elevar a produtividade, especialmente diante da carência de mão de obra especializada em alguns setores. Ele sugeriu que o Sistema S deve aproximar sua atuação das necessidades reais das empresas, adaptando cursos e processos à nova dinâmica do mercado de trabalho.

Em relação à regulamentação do trabalho por aplicativos, Marinho destacou o esforço de diálogo em 2023 e 2024, mencionando que as conversas com empresas de entrega não avançaram por resistirem à discussão sobre salário mínimo. Entretanto, avalia que o ambiente está mais colaborativo atualmente e diz que, mesmo que o relatório final não agrade a todos, um avanço é melhor do que manter a situação atual.

Sobre a possibilidade de legalização da pejotização pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro criticou a medida. “O STF não pode fazer uma aberração dessas”, afirmou.

“Isso seria uma catástrofe para a Previdência, para o Fundo de Garantia, para o FAT, para o Sistema S. Espero que o STF deixe passar. O Parlamento tem que entrar nesse debate. Isso não é papel do Supremo.”

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Luiz Marinho descartou disputar as eleições deste ano e defendeu o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para concorrer ao governo paulista em outubro. O ministro acredita que o PT pode superar Tarcísio de Freitas na disputa estadual.

Por fim, sobre o caso Master e as quebras de sigilo envolvendo o filho do presidente Lula, Marinho disse que o presidente está acostumado à pressão desde 1982 e que vê o caso com tranquilidade.