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O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), vice-líder da oposição na Câmara, afirmou já ter conseguido 205 assinaturas para apresentar o pedido de CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o caso do Banco Master.
Para que uma CPMI seja aberta, é preciso obter o apoio mínimo de 171 deputados e 27 senadores. Segundo Jordy, até o momento, 177 deputados e 28 senadores já apoiaram a iniciativa. Além das assinaturas, é necessário que o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convoque uma sessão do Congresso Nacional e leia o requerimento para deputados e senadores, a fim de instaurar a comissão.
Como a Gazeta do Povo relatou, na noite de segunda-feira (29), a oposição anunciou uma ofensiva para viabilizar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master.
À rede CNN, Jordy afirmou que, apesar de já ter conseguido o número de assinaturas necessário, apresentará o pedido de CPMI apenas em fevereiro, quando o Congresso Nacional voltar do recesso parlamentar. Ele explicou que o registro do protocolo só pode ser feito com a retomada dos trabalhos legislativos.
Apesar de já contar com as assinaturas suficientes, o deputado argumentou que a apresentação em fevereiro será positiva, pois, assim, terá tempo de ampliar a base de apoio à CPMI. Por outro lado, Jordy também avalia que o governo fará uma ofensiva para tentar retirar o apoio de congressistas à comissão, uma das razões para o deputado querer uma “gordurinha” a mais de assinaturas.
“Tem a questão de o governo fazer mais pressão, inclusive dos ministros, para que parlamentares retirem assinaturas, mas eu acho que a tendência maior é a gente conseguir mais assinaturas até lá”, afirmou à CNN.
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Pedido de CPMI do Master visa averiguar conexões político-institucionais
A CPMI do Master tem o objetivo de investigar fraudes financeiras atribuídas ao banco. De acordo com estimativas da Polícia Federal, que conduz a operação Compliance Zero sobre o caso, os valores podem chegar a R$ 12,2 bilhões. No pedido de instalação da CPMI, os proponentes também alegam que será possível averiguar as “demais conexões político-institucionais relacionadas aos fatos investigados”.
Nesse sentido, Jordy argumenta ainda que “embora as investigações criminais em curso sejam fundamentais, não se mostram suficientes para abarcar todas as dimensões do caso”. O deputado menciona “responsabilidades políticas e institucionais”, falhas “sistêmicas” de regulação e supervisão, os impactos econômicos do caso e a necessidade de aperfeiçoamento legislativo para prevenir outras situações semelhantes como justificativa para a criação da comissão.
Na segunda-feira (29), o deputado já havia defendido a abertura da CPMI para que os parlamentares possam ouvir Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, sobre o contrato de sua empresa de advocacia com o Master. Na ocasião, Jordy destacou que, se não fosse a atuação da CPMI do INSS, as investigações sobre os descontos ilegais em pensões e aposentadorias “não teriam avançado tanto”.
