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O presidente Lula gerou fortes críticas de médicos legistas do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro ao sugerir, no início de novembro, que a Polícia Federal fiscalizasse as necropsias de uma megaoperação policial. A fala questiona a isenção dos peritos e do Ministério Público.
Qual foi a origem da polêmica?
Após uma operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio, que resultou em 121 mortos, o presidente Lula a classificou como "matança". Ele defendeu a federalização das investigações, sugerindo que peritos da Polícia Federal acompanhassem o trabalho dos médicos legistas do estado para apurar as mortes.
Como os médicos legistas reagiram?
Os profissionais do IML do Rio afirmaram que a declaração de Lula colocou a integridade de seu trabalho sob suspeita. Eles argumentam que a Polícia Federal não tem a função de "vigiar" a Polícia Civil, pois cada instituição tem suas próprias competências, e que a fiscalização da atividade policial já é uma atribuição de outro órgão.
Então, quem é o responsável por fiscalizar esse trabalho?
A fiscalização da atividade policial, incluindo as perícias em casos de mortes violentas, é uma função constitucional do Ministério Público. O órgão já envia seus próprios peritos para acompanhar e auditar as necropsias em situações como essa, garantindo um controle externo e independente sobre os laudos.
A sugestão do presidente é viável na prática?
Segundo os legistas, a proposta é impraticável. A Polícia Federal possui um número muito baixo desses especialistas, concentrados em Brasília, e não realiza necropsias de rotina. Além disso, como a declaração foi feita dias após os enterros, a medida exigiria a exumação dos corpos, o que foi visto como uma "bravata" política.
Qual é o contexto político dessa disputa?
A sugestão de Lula faz parte de uma ofensiva do governo federal, parlamentares de esquerda e ONGs para federalizar a investigação e deslegitimar a atuação da polícia e do Ministério Público do Rio. A pressão se insere no debate da "ADPF das Favelas", uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca restringir operações policiais em comunidades.
Este conteúdo foi gerado com inteligência artificial. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.
