Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso
Além de estabelecer diretrizes para o incentivo ao setor cultural, o governo tem como estratégia manter o apoio da classe artística
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a semana com uma série de compromissos no Palácio do Planalto, tendo como destaque a entrega do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035) ao Congresso Nacional. A cerimônia na manhã desta segunda-feira (17) também marca a assinatura do decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura. Além de estabelecer diretrizes para o incentivo ao setor cultural, o governo tem como estratégia manter o apoio da classe artística.
O novo plano, que orienta as políticas culturais pelos próximos dez anos, passou por um amplo processo de elaboração, iniciado na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024. O debate reuniu mais de 3.000 delegados e foi aprofundado posteriormente em oficinas territoriais nos 26 estados e no Distrito Federal, além de uma etapa digital que registrou mais de 85 mil participações. O PNC sucede o plano anterior, encerrado em 2024 após duas prorrogações, e busca atualizar diretrizes diante das mudanças políticas, sociais e tecnológicas do país.
Entre as inovações, estão oito eixos estratégicos, como Cultura Digital e Direitos Digitais e Cultura, Bem Viver e Ação Climática. Também incorpora transversalidades consideradas essenciais pelo Planalto, como interseccionalidade, acessibilidade cultural e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras. A cerimônia desta manhã contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, parlamentares e representantes dos diretórios culturais estaduais. O governo vê o setor como parte importante da economia e aposta no fortalecimento da cultura como estratégia política e social, especialmente às vésperas de um ano eleitoral.
A agenda presidencial também envolve temas de segurança pública e economia. Lula participa de uma reunião de líderes para discutir o projeto de lei antifacção, que deve ser votado pela Câmara. Às 15h, o assunto será retomado em encontro com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Já às 16h, o presidente se reúne com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar da indicação de um novo ministro ao STF e da sanção do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.
*Com informações de Igor Damasceno
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
