O envolvimento da ministra da Cultura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Margareth Menezes, no Carnaval de Salvador, levantou discussões em razão da sua apresentação no bloco “Os Mascarados”, realizado pela Pau Viola Cultura e Entretenimento. A empresa, que recebeu benefício em outro projeto com R$ 1 milhão, por meio da Lei Rouanet, mantém intenções aprovadas na pasta. A informação é do portal Metrópoles.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

O evento ocorreu na noite de 12 de fevereiro, no circuito Barra-Ondina, e o contrato da ministra estipulou um cachê de R$ 290 mil. O valor não correspondeu só à artista, mas também a músicos, produção, figurino e demais despesas logísticas relacionadas ao show.

Patrocínios e contratos durante o Carnaval

O bloco recebeu patrocínio de R$ 1 milhão da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), órgão estadual, que formalizou contrato com a Pau Viola Cultura e Entretenimento. Além disso, Margareth Menezes também foi contratada pela Prefeitura de Salvador, recebendo mais R$ 290 mil para se apresentar durante o Carnaval.

Leia também: “A folia dos descarados”, reportagem de Rachel Díaz publicada na Edição 310 da Revista Oeste

Até o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, ministros estavam impedidos de receber cachês custeados por Estados e municípios. A Comissão de Ética Pública (CEP) flexibilizou essa norma, desde que não envolva recursos federais.

A equipe da ministra declarou que não existe conflito de interesse em atuar em blocos organizados por empresas com projetos no Ministério.

No entanto, o entendimento mais recente da CEP ainda proíbe que ministros se apresentem em eventos financiados por empresas com interesses na própria Pasta, conforme voto do relator Manoel Caetano Ferreira Filho. Ele frisou o compromisso de isenção na condução de políticas públicas culturais.

Aprovação de projetos no ministério de Lula

Restrições semelhantes, que impediam remuneração de ministros com verba pública ou de empresas ligadas ao Ministério, já vigiam desde a gestão de Gilberto Gil, em 2005.

Durante o período de Margareth Menezes à frente do ministério, a Pau Viola teve oito projetos aprovados na Lei Rouanet, quatro vezes mais que a administração anterior, mas só um recebeu R$ 1 milhão em 2024.

Leia mais: “Acadêmicos do Desrespeito”, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 310 da Revista Oeste

O Ministério da Cultura alegou que os projetos da Pau Viola seguem os trâmites regulares e não há favorecimento ou situação irregular nos processos de avaliação e aprovação das propostas.

Férias, transparência e cláusulas contratuais

Para cumprir as orientações da CEP, Lula concedeu férias à ministra de 2 a 17 de fevereiro. Mesmo nesse intervalo, Margareth divulgou compromissos artísticos entre 9 e 21 de fevereiro, em Salvador e no Rio de Janeiro. Em 2023, ela também foi contratada para o Carnaval pelas Prefeituras de Salvador e Fortaleza, por R$ 640 mil.

Segundo nota da equipe artística da ministra, a CEP analisou os contratos e concluiu que não há repasse de verbas federais via leis de incentivo. Ela afirma que a contratação é transparente e sem influência de Margareth Menezes nas decisões de alocação dos recursos.

Leia também: “Lulopetismo rebaixado”, artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 310 da Revista Oeste