De acordo com o ministro, a ação busca conter a 'litigiosidade exagerada' e insegurança jurídica sobre o tema
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Com a ampliação, o número de brasileiros isentos do IR subirá para cerca de 65% dos declarantes, um aumento estimado de 10 milhões de contribuintes
Paralisação histórica leva EUA a reduzir 10% das operações aéreas em 40 aeroportos por falta de controladores de tráfego.
ONGs de esquerda rompem com PSB após partido mudar equipe de advogados responsáveis pela ADPF 635, que restringiu ações da polícia.
Com o resultado, o equipe de Dorival Júnior permanece em 10º lugar, com 42 pontos; time do interior paulista interrompeu uma sequência de quatro derrotas segui…
Câmara aprovou projeto que derruba a resolução do Conanda para realização de aborto em menores de 14 anos. Veja como votou cada deputado.
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O provocado jovem até fez seu papel, mas as falhas defensivas custaram dois preciosos pontos e deixaram o time fora do G-8 - equipes que vão…
A oposição entrou na PGR e no TCU contra a embarcação usada como hospedagem oficial do presidente Lula na COP30, em Belém (PA).