8 de janeiro de 2023
Não há palavra melhor para definir a tramóia do STF ao reescrever a história do que farsa — que, como vaticinou o próprio Marx, é sempre plágio de uma tragédia. (Foto: André Borges/EFE)

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Você estava com medo durante o 8 de janeiro? Nem eu. Nem ninguém. Nem Alexandre de Moraes, nem Flávio Dino (que estava no Ministério da Justiça e nunca liberou as imagens), nem Randolfe Rodrigues, nem ninguém. Aliás, não há dia que o consórcio de poder totalitário atual do Brasil comemore mais do que o 8 de janeiro de 2023. Foi a versão brasileira do Reichstag nazista.

Em 27 de fevereiro de 1933, com um certo Adolf Hitler recém-empossado como chanceler (um cargo próximo ao de um presidente parlamentarista, devendo tudo ao Parlamento) havia quatro semanas, um incêndio criminoso consumiu o prédio do Parlamento alemão, o famoso Reichstagbrand.

Culpando um agente comunista, Marinus van der Lubbe, Hitler conseguiu poderes excepcionais e, esbulhando o já frágil ordenamento jurídico da República de Weimar, instaurou o Terceiro Reich e a aberração genocida que se tornou um dos piores momentos da história.

No Brasil, centenas de manifestantes, esgotados com os descalabros realizados pelo Supremo Tribunal Federal, principalmente pelo ministro eternamente acima da lei Alexandre de Moraes, durante as eleições de 2022, foram a Brasília num domingo — fato do qual as forças de segurança já tinham conhecimento dias antes. Deliberadamente, dispensaram as forças de segurança dos prédios.

O exemplo da invasão do Capitólio, nos EUA, em 6 de janeiro de 2021, quase exatamente dois anos antes, foi claro para o STF: deixaram os manifestantes entrarem, fazerem uma bagunça, quebrarem algumas coisas e, depois, destruíram judicialmente o seu candidato, choramingando que “a democracia foi ameaçada”, que estavam enfrentando “terroristas” e que precisaram de poderes excepcionais, acima da lei, destruindo a própria Constituição e o devido processo legal para proteger a democracia. Ou seja, eles mesmos.

A partir da farsa do 8 de janeiro, o STF aumentou ainda mais seus poderes ditatoriais (e quando o STF não aumentou?)

Oposicionistas ao PT lutaram por uma CPMI do 8 de Janeiro para investigar o que, de fato, havia ocorrido. Petistas e governo diziam que não era necessário, pois não teriam maioria dentro da CPMI. Após uma manobra de Randolfe Rodrigues para escantear Eduardo Girão, o discurso mudou 180 graus e, com o controle da CPMI, de repente a esquerda passou a tratá-la como a única garantia da tal democracia.

O principal ponto da oposição ao criar a CPMI era descobrir o que Flávio Dino, a única autoridade relevante dentro de um dos prédios no 8 de janeiro, estava escondendo. Dino alegou que “se o Supremo autorizar, entrego as imagens do 8 de janeiro no mesmo dia”. E completou: “Espero que o Supremo autorize”.

Em 1º de agosto de 2023, a CPMI deu prazo para o Ministério da Justiça, então controlado por Dino, enviar as imagens do 8 de janeiro. Dois dias depois, Flávio Dino pediu autorização a Moraes (!) para entregar as imagens à CPMI. Logo após, tcharam!, as imagens teriam sido “apagadas”.

A farsa estava consolidada, e talvez nunca saibamos o que havia de fato nessas imagens, que revelariam quem estava realmente dando um golpe de Estado no Brasil naquele momento — embora esta própria história seja bastante reveladora.

Com o controle da presidência e da relatoria da CPMI, iniciou-se uma nova fase da chuva de buscas e apreensões, quebras de sigilo e prisões arbitrárias, tão somente porque governistas, com a mesma ideologia (e candidato eleitoral) dos ministros do STF, acusavam pessoas, julgavam elas próprias e produziam um relatório cheio de cacoetes verbais como “golpistas” ou “antidemocráticos”, posteriormente repetidos pela mídia.

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O relatório não colocou a história na ordem correta. Jair Bolsonaro estava fora do Brasil e entregou o controle das Forças Armadas ao seu opositor antes do prazo legal. O general G. Dias (quem se lembra?), que controlava a segurança, serviu água aos manifestantes (já viu um golpe de Estado em que os manifestantes são recebidos pelos “golpeados” dessa forma?).

As forças de segurança, mesmo com três alertas, não foram acionadas — com as portas dos prédios sendo deliberadamente abertas. Um fotógrafo ensinava as melhores poses para garantir boas fotos.

Um vendedor de algodão-doce (!!!) apareceu entre os manifestantes, mostrando que não se tratava de nenhum perigosíssimo golpe de Estado contra a democracia para instaurar uma ditadura, mas de um protesto que terminou em quebra-quebra muito menos grave do que protestos com black blocs ou invasões do MST e de esquerdistas em diversos locais, inclusive na própria Praça dos Três Poderes (uma delas ainda no governo Temer).

Com a relatoria — ou seja, a caneta oficial para contar a história — o governo e o STF puderam ignorar a necessidade de individualizar penas e verificar quem havia quebrado algo e quem estava apenas se protegendo de bombas.

Trataram tudo como um “ato golpista antidemocrático”, repetindo incessantemente o cacoete de que “não aceitavam os resultados das urnas”, sem nunca dizer que os manifestantes não queriam abolir a democracia nem dar um golpe de Estado para instaurar uma ditadura — criticavam, justamente, a impossibilidade de auditoria nas eleições de 2022.

Pior ainda: nada nunca mais foi dito sobre a condução dessas eleições. Feitas sob censura confessada para favorecer um dos lados. Cármen Lúcia afiançou que esse estado ditatorial duraria apenas “até outubro” (e lá se vão três anos sem qualquer notícia de afrouxamento da censura).

O TSE se autoatribuiu o “direito” de acabar com o direito das pessoas. A liberdade de expressão e de imprensa no Brasil foi abolida de forma ainda mais oficial — embora já estivesse destruída sem confissão.

O TSE proibiu Bolsonaro e toda a direita de dizer que Lula é amigo de Maduro (e é) e de Ortega, que persegue cristãos na Nicarágua (e também é). O TSE proibiu que se dissesse que Lula foi o candidato com mais votos nos presídios (e foi). O TSE proibiu que se chamasse Lula de “descondenado”, já que nunca foi inocentado (e nunca foi).

O TSE proibiu que se dissesse que Lula queria legalizar o aborto, mesmo havendo vídeos de Lula afirmando isso — e o próprio presidente do TSE e dono do Brasil, Alexandre de Moraes, posteriormente exigiu que hospitais em São Paulo provassem que estavam sacrificando crianças.

Emissoras como a Jovem Pan interromperam comentaristas ao vivo diversas vezes por dizerem verdades e defenderem a lei — enquanto o TSE queria defender a eleição de Lula. Enquanto isso, petistas podiam chamar Bolsonaro de genocida, satanista e assassino.

Quase todo santo dia houve alguma notícia do TSE proibindo que se dissesse algo. Menções a Adélio Bispo, o esquerdista que tentou assassinar Bolsonaro, viraram tabu. O TSE, que já havia desmonetizado o canal de Bárbara Destefani, do Te Atualizei (com que poder?), chegou a censurar a veiculação de um documentário da Brasil Paralelo sobre Adélio Bispo que ainda nem havia sido concluído.

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Qual a justificativa? Como alguém pode dizer que tudo isso não foi um golpe contra a democracia? Alguém consegue citar a Constituição ou o direito eleitoral e mostrar em que trecho qualquer uma dessas ações foi legal, constitucional ou, como adoram dizer, “democrática”?

Tudo isso motivou o 8 de janeiro, que deve ser entendido como o que foi: uma manifestação que descambou, com algumas pessoas praticando uma violência niilista, ou seja, sem sentido.

Que golpe de Estado seria dado em um domingo, em um prédio vazio, sem nenhuma autoridade? Quem estaria em risco? O que aconteceria se a polícia não aparecesse, extremamente atrasada? Absolutamente nada

Teriam destruído mais e ido para casa (como muitas pessoas foram vistas saindo do prédio de rapel, algo que exige conhecimento técnico, cada uma indo para um lado diferente sem sequer se comunicar, o que indica a presença de infiltrados colocados no meio da balbúrdia justamente porque a bagunça era útil ao sistema).

Destruir prédios públicos em um ato de desespero é o que Elias Canetti explicou que o povo faz quando políticos e burocratas criam crises sem fim, como expôs em seu grande clássico Massa e Poder. Porém, a dinâmica de culpar um inimigo como uma suposta ameaça grandiosa foi o que garantiu todos os totalitarismos do século XX — quase todos falando em nome da democracia, diga-se.

Foi a partir dessa dinâmica que inventaram bizarrices como a tal “minuta golpista”, como se alguém, no 8 de janeiro, estivesse seguindo alguma minuta (à exceção dos infiltrados descendo pelos fundos do prédio de rapel, ninguém ali parecia ter qualquer ordem de comando ou lógica elementar).

Foi essa narrativa — daí a importância do controle da relatoria da CPI — que sustentou a alegação de que Filipe Martins teria tentado dar um golpe de Estado e depois viajado para os EUA, quando não viajou, e a suposta não viagem teria ocorrido antes do 8 de janeiro.

Foi com essa lenga-lenga que endossaram as ações ditatoriais do TSE, do STF e, especialmente, de Alexandre de Moraes (que estava “democraticamente” em ambos os tribunais em 2022), como se sua consagração como dono do Brasil, acima da lei, e a destruição dos direitos do povo fossem “a vitória da democracia”.

Tal como na Alemanha nazista, para consagrar um poder totalitário que já estava em germe, era preciso dizer que o próprio Estado estava em risco. Se na Alemanha encontraram um comunista sem relações comprovadas com o Comintern para instaurar o horrendo Terceiro Reich, no Brasil forçaram e permitiram uma violência niilista para consolidar um poder ditatorial que já estava instaurado desde o inquérito das fake news, aprofundado na pandemia e definitivamente enraizado durante as eleições de 2022.

Curiosamente, foi o próprio Karl Marx quem afirmou, em O 18 Brumário de Napoleão Bonaparte, que a história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa. O 8 de janeiro, comemorado loucamente por Alexandre de Moraes e sua claque, enquanto fingem que estavam morrendo de medo naquele dia, mostra que até relógios quebrados acertam duas vezes ao dia.