Prefeitura de SP inicia neste mês concessão de escolas à iniciativa privada
Em declarações à coluna, o promotor do MP promete barrar todas as tentativas da gestão Nunes de firmar novos convênios nesse modelo
A prefeitura de São Paulo dá, neste mês de janeiro, o ponta-pé inicial para a concessão de escolas à iniciativa privada. A expectativa é que, até o fim do mês, uma consulta pública seja aberta sobre o assunto.
Como antecipou a coluna no início do ano passado, o objetivo é começar o projeto com três escolas, ainda em construção. Elas ficarão nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro, na Zona Sul, e em Pirituba/Jaraguá, na Zona Noroeste.
A modelagem da concessão está sendo feita em conjunto entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPP). As reuniões para fechar o modelo aconteceram em dezembro. A ideia é criar algo similar, para os ensinos fundamentais I e II, com o que já acontece nas cidades com as creches – uma concessão das unidades educacionais para organizações sociais (OSs) sem fins lucrativos.
Caso a Prefeifura de São Paulo considere que o modelo foi bem sucedido, já que será uma espécie de projeto piloto, a ideia é trabalhar na expansão do projeto.
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes
MP CONTESTA LICEU CORAÇÃO DE JESUS
A primeira vez que a Prefeitura fez algo do tipo foi com o Liceu Coração de Jesus, localizado na centro da cidade, em 2022. A escola era privada, e passou a receber repasses mensais da gestão municipal, além de alunos da rede. São cerca de 500 estudantes no local. O prefeito da capital, Ricardo Nunes, considera o modelo bem sucedido – o que tem sido contestado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Segundo um documento ao qual a coluna teve acesso, em que o MPSP ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de São Paulo, o Liceu Coração de Jesus e o Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025, foram repassados cerca de R$ 14,7 milhões.
Na ação, o Ministério Público afirma que a parceria serviu para “salvar” financeiramente o Liceu, e não para atender interesse público. Entre outros argumentos, o MP também aponta que já existiam vagas suficientes para alunos da rede pública na região central, não havendo necessidade do convênio, e que tecurso públicos da educação só podem ser destinados a escolas privadas excepcionalmente, quando há falta de vagas públicas.
O documento é assinado pelo Promotor de Justiça Silvio Antonio Marques que, em declarações à coluna, prometeu barrar todas as tentativas da Prefeitura de São Paulo de firmar novos convênios nesse modelo. A expectativa, no entanto, é de um tipo de concessão diferente para as novas escolas.
NOTAS MAIS ALTAS
Entre os argumentos elencados pela gestão Ricardo Nunes para ampliar os convênios com escolas particulares está a melhora das notas e desempenhos dos alunos.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, a média da rede municipal de alunos do segundo ano em matemática, por exemplo, em 2024, foi de 136,7. Já a média na EMEF Liceu Coração de Jesus, no mesmo ano, foi de 156,9. Os números se repetem, por exemplo, no 5º ano em língua portuguesa: 185,9 de média na rede municipal e 209,9 no Liceu.
“Fizemos com o Liceu e o resultado foi espetacular. A avaliação dos alunos do Liceu teve as notas maiores do que a média da Rede. Essas [escolas] novas, que terão o mesmo modelo, também verificaremos o desempenho dos alunos – o objetivo é sempre avaliar o resultado para os alunos. Sendo, positivo vamos ampliando gradativamente [o projeto]”, afirmou Ricardo Nunes à coluna.
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
