A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira, 10, a julgar a acusação contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de participar de um suposto esquema que teria exigido R$ 1,6 milhão em propina, valor equivalente a 25% de emendas parlamentares, totalizando R$ 6,67 milhões.

O STF transmite a sessão da 1ª Turma ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9h.

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A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), revela que o pedido de propina foi feito em 2020 ao então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes. A ação também envolve o assessor parlamentar João Batista Magalhães, acusado de operar a liberação das emendas e buscar prefeitos interessados, além de Thalles Andrade Costa, filho de Bosco Costa, e Antônio José Silva Rocha, ex-prefeito de Água Doce do Maranhão.

Detalhes da acusação e cronograma do julgamento

Ainda segundo a acusação, os assessores Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto seriam responsáveis por cobrar os valores em nome do grupo. Todos os citados negam envolvimento nos fatos apontados pela investigação. O processo tem previsão para ocupar três sessões da 1ª Turma do STF, com a primeira marcada para as 9h e a segunda, às 14h. Se necessário, haverá nova sessão na quarta-feira 11, às 9h.

A sessão será aberta pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino. Depois, o relator, ministro Cristiano Zanin, apresentará um relatório detalhando o caso, os argumentos das partes e a tipificação dos crimes. Em seguida, o subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina terá 60 minutos para a manifestação da PGR, podendo esse tempo ser ampliado por causa do número de réus. Depois disso, os advogados de defesa poderão apresentar suas sustentações orais, também com até uma hora cada um.

Votações e provas apresentadas

O julgamento prosseguirá com a votação, que começa pelo voto do relator e, em sequência, dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. As investigações tiveram início com denúncia do ex-prefeito José Eudes, que relatou tentativas de extorsão e negou qualquer participação em acordos sobre emendas.

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De acordo com a Procuradoria, as provas reunidas são “irrefutáveis” e foram colhidas por meio de conversas e documentos. “Embora os deputados Josimar e Bosco Costa tenham negado a autoria das emendas, aproveitando-se da baixa transparência dos dados públicos sobre a procedência desses recursos, as provas confirmam serem eles os responsáveis pelas destinações”, afirmou a PGR. O órgão também pede condenação, cassação dos mandatos e indenização por danos morais coletivos.