Julgamento será realizado no plenário virtual da Primeira Turma entre os dias 14 e 25 de novembro. Leia na Gazeta do Povo.
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O deputado Tiririca trocou de partido com vistas em uma nova eleição em 2026. O deputado também mudou o domicílio eleitoral.
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Publicação ocorreu após 132 dias da decisão e tem mais de 1,3 mil páginas de novas regras para as plataformas. Leia na Gazeta do Povo.
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