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Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram nesta terça-feira (11) um bate-boca durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli acusou o colega de “deturpar” seu voto e disse que se sentiu desrespeitado. Mendonça rebateu dizendo que o colega estava "exaltado" sem necessidade.
O colegiado analisava uma reclamação do Ministério Público Federal (MPF) sobre um pedido de indenização movido por um juiz federal contra um procurador da República que o criticou em uma entrevista. Em 2021, Toffoli relatou um recurso sobre o mesmo caso, fato que foi lembrado por Mendonça.
Logo no início do julgamento, Toffoli advertiu que criar um precedente em que qualquer ação particular de um agente público exija que a União responda criaria uma "impunidade" e seria "perigosíssimo". Os dois ministros tiveram uma discussão tensa:
“Muitas vezes, no passado, essa Corte foi conivente, o ministro Gilmar Mendes sabe muito bem”, disse Toffoli em referência a entrevistas de procuradores.
Mendonça rebateu: “Eu não dou entrevista. Vossa Excelência não dá entrevista. Mas há uma cultura”.
Toffoli interrompeu: “Essa cultura é ilegal e inconstitucional”. Então, Mendonça citou o voto anterior do colega e pediu respeito.
"Eu respeito, mas Vossa Excelência está deturpando o meu voto com a devida vênia”, disse Toffoli.
“Não estou”, enfatizou Mendonça.
Toffoli: “Vossa Excelência está deturpando o voto, porque o voto é meu”. Mendonça apontou que o "voto foi da Turma".
“Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega”, disparou Toffoli. “Vossa Excelência interpreta meu voto e eu interpreto o seu”, acrescentou.
Mendonça disparou que o colega estava "um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade".
“Eu fico exaltado com covardia”, completou Toffoli. Mendonça encerrou o voto e acompanhou o voto divergente do ministro Edson Fachin.
Toffoli pediu a palavra novamente, na qualidade de relator, para reiterar que não se exaltou, mas que apenas "defendeu o [seu] voto", porque o colega teria colocado palavras em sua boca que não existiam, caracterizando, segundo ele, um ato "desrespeitoso" e uma "inverdade".
Mendonça tentou interromper, mas Toffoli impediu, dizendo que não havia dado o “aparte”. O presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes, interveio para mediar, afirmando que não houve da parte de Mendonça “nenhum propósito” de desrespeito. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Nunes Marques.
