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O advogado Martin De Luca, que representa o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu que medidas podem ser tomadas contra o Brasil caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a lei da dosimetria.
A proposta, que prevê rever as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por acusações de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi aprovada no Senado na semana passada. No dia seguinte, Lula disse que vetará o projeto.
“Será que Lula vetará o projeto de lei para reduzir as penalidades pelo golpe da Disney? Já estamos com a pipoca pronta, subsecretário de Estado”, escreveu De Luca no X.
O advogado chama ironicamente os atos de 8 de janeiro de 2023 de “golpe da Disney” porque considera as acusações infundadas e porque na data mencionada Bolsonaro estava em Orlando, na Flórida, onde a gigante do entretenimento tem parques temáticos.
Na publicação, De Luca marcou o subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, que havia elogiado a aprovação do projeto na Câmara pouco antes do governo Trump ter retirado os nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes, esposa do juiz e diretora do instituto, da sua lista de alvos de sanções econômicas via Lei Magnitsky.
O Departamento do Tesouro citou a aprovação do PL da dosimetria na Câmara como uma das justificativas para a retirada.
Antes disso, em novembro, Trump retirou as tarifas de 50% sobre carnes, café e outros produtos agrícolas do Brasil, para reduzir preços nos Estados Unidos.
Porém, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que 22% das exportações brasileiras ao país norte-americano ainda estão sujeitas ao tarifaço, que teve o processo no STF contra Bolsonaro como uma das justificativas.
