Rumo à autorização: Bolsonaro, na portaria do hospital DF Star. Moraes mandou a defesa do ex-presidente informar nome e cargo do responsável pelo hospital.
Bolsonaro, na portaria do hospital DF Star: ministro Alexandre de Moraes negou pedido para voltar à prisão domiciliar depois da alta. (Foto: Andre Borges/EFE)

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Aliados próximos de Jair Bolsonaro (PL) reagiram com dureza à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido da defesa para a transferência do ex-presidente do regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF) para a prisão domiciliar logo após a alta hospitalar, nesta quinta-feira (1º).

Em postagens nas redes sociais, parlamentares da oposição apontaram insensibilidade diante do quadro de saúde de Bolsonaro e chegaram a falar em tortura, citando laudos médicos e a necessidade de assistência contínua, além da persistência de crises de soluços mesmo após intervenções médicas.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, questionou: “Até quando Moraes terá procuração para praticar a tortura?”. Ele classificou a decisão como “mais uma de sarcasmo”, ao afirmar que, embora o despacho mencione melhora clínica, o laudo médico “é claro ao apontar a necessidade de cuidados permanentes que não podem ser garantidos numa prisão”.

Flávio também alertou para o risco de um acidente vascular cerebral (AVC) em razão das complicações de saúde do pai.

A deputada federal Carol de Toni (PL-SC) avaliou que a negativa da prisão domiciliar representa a continuidade da perseguição política contra o ex-presidente. “A tirania parece não ter fim”, escreveu. Já o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), também como Carol pré-candidato ao Senado, afirmou que “Moraes está condenando Bolsonaro a uma pena que há muito tempo foi banida da Constituição”.

Na mesma postagem, Gayer ironizou o contrato de valores recordes da esposa do ministro com o Banco Master, instituição envolvida em escândalo financeiro bilionário. “Talvez se Bolsonaro tivesse contratado um certo escritório de advocacia de uma certa esposa por R$ 129 milhões ele nem sequer teria sido julgado”, escreveu.

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ressaltou que manter preso “um idoso com mais de 70 anos, saúde fragilizada, sob risco de quedas, oscilações de pressão e dependente de cuidados médicos contínuos” ultrapassa “qualquer limite de humanidade”. “Mesmo diante de laudos médicos claros, o ministro negou a prisão domiciliar, ignorando os cuidados necessários no pós-operatório e os riscos reais à vida do ex-presidente. Isso não é Justiça”, afirmou.

A negativa da prisão domiciliar humanitária — solicitada pelos advogados na quarta-feira (31), antes da alta do Hospital DF Star, em Brasília — baseou-se, segundo Moraes, na alegada ausência de fato novo. Em seu despacho, o ministro afirmou que “não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim quadro clínico de melhora dos desconfortos após a realização de cirurgias eletivas”, conforme laudo dos próprios médicos.

A defesa sustenta que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado e lembra que medida semelhante foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor, além de argumentar que o pós-operatório exige cuidados especiais. Moraes já havia negado pedidos de prisão domiciliar em 22 de novembro e novamente em 19 de dezembro.

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