O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou, até a noite de terça-feira, 10, que pelo menos 22 brasileiros morreram e 45 permanecem desaparecidos por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os dados são mantidos a partir de informações fornecidas por autoridades ucranianas e acompanhados de perto pelo órgão brasileiro.

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Grande parte dos brasileiros atraídos para o conflito é composta de jovens recrutados, principalmente pela internet, com promessas de dinheiro, experiência militar ou reconhecimento. A Ucrânia mantém um site em português voltado ao recrutamento de estrangeiros, que busca incentivar a participação de brasileiros.

Brasil alerta sobre riscos e consequências legais

A área consular do Itamaraty, porém, reforça alertas sobre os riscos envolvidos com o alistamento, divulgando comunicados públicos. A Embaixada do Brasil em Kiev continua recomendando que brasileiros não entrem nem permaneçam em território ucraniano enquanto persistirem o conflito e a lei marcial.

Além do crescimento no número de mortos, o governo brasileiro também chama a atenção para as consequências legais e psicológicas que afetam quem se envolve nesse tipo de combate. Segundo o ministério, “os brasileiros alistados em forças estrangeiras poderão ainda estar sujeitos a persecução penal, não apenas em Cortes internacionais, mas também no Brasil, com base no art. 7º do Código Penal, que prevê estarem sujeitos à lei brasileira os ilícitos cometidos por cidadão brasileiro — ainda que em território estrangeiro – que, por tratado ou convenção internacional, o Brasil se obrigou a prevenir ou impedir”.

O Itamaraty também ressalta as dificuldades enfrentadas por brasileiros que se arrependem da decisão de lutar e tentam voltar ao país. “Registram-se igualmente casos de brasileiros que atravessam dificuldades ao, uma vez alistados, tentar interromper sua participação em Exércitos combatentes”, explicou o Itamaraty. “A assistência consular, nesses casos, pode ser severamente limitada pelos termos dos contratos assinados entre os alistados e as Forças Armadas de terceiros países.”

Recomendações e assistência consular

Segundo o ministério, não existe obrigação legal do governo em custear passagens nem arcar com o retorno de cidadãos brasileiros do exterior. Por isso, o órgão recomenda fortemente que ofertas de trabalho ou convites para integrar Exércitos estrangeiros sejam recusados.

O Itamaraty reforça que qualquer brasileiro em zona de conflito armado que necessite de apoio consular pode buscar auxílio nas Embaixadas do Brasil ou acionar a Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular pelo telefone +55-61-98260-0610, em Brasília.

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