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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto do acordo provisório de comércio do bloco Mercosul com a União Europeia. O plano tem previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 anos para certos produtos. O texto será enviado ao Senado, que debaterá a proposta.
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprovação do acordo fará o Brasil reforçar uma vocação exportadora que vem desde a colonização. "Hoje a nossa Casa escreve um capítulo decisivo para nossa inserção no mercado global", declarou, segundo a agência Câmara.
Considerado um dos maiores tratados comerciais do mundo, o acordo Mercosul-UE prevê redução tarifária gradual, ampliação de acesso a mercados e regras comuns em áreas como compras governamentais e propriedade intelectual.
Acordo determina "tamanho do Brasil", diz relator
O acordo provisório (ITA, na sigla em inglês) foi assinado em janeiro deste ano, juntamente com o acordo mais global, que incorporaria a parte comercial (ITA) mais as partes política e de cooperação. O texto tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26 e foi relatado em Plenário pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
O relator defendeu a aprovação do texto que, segundo ele, é a decisão que garante um melhor futuro econômico do Brasil. "Não vamos votar apenas um texto. Vamos votar qual será o tamanho do Brasil no mundo", disse Marcos Pereira, conforme citado pela agência Câmara.
Após 25 anos de negociações, o acordo foi aprovado pela Comissão Europeia e assinado pelos países do Mercosul. Contudo, a revisão jurídica no âmbito europeu introduz uma etapa adicional antes da ratificação definitiva pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos países envolvidos.
