Câmara dos Deputados deve votar PL Antifacção nesta terça-feira
O texto relatado por Guilherme Derrite (Republicanos-SP) é a quarta versão em análise e ainda pode sofrer alterações
De acordo com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto de lei (PL) Antifacção deve ser votado nesta terça-feira (18) pela Casa.
A proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes desta natureza. Motta afirmou que o projeto é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar no enfrentamento às facções criminosas.
“O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas. Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, destacou o presidente, por meio de suas redes sociais.
O texto relatado por Guilherme Derrite (Republicanos-SP) é a quarta versão em análise e ainda pode sofrer alterações, já que a proposta recebeu críticas tanto do governo quanto da oposição.
O texto foi enviado ao Congresso por Lula no fim de outubro, poucos dias após a megaoperação contra o Comando Vermelho que deixou 121 mortos no Rio.
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