O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi criticado pela cassação de mandatos pela mesa diretora da Câmara dos Deputados. (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados )

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Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados anunciar a cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), sem passar por plenário, a decisão repercutiu imediatamente no cenário político. Tanto a bancada da oposição quanto governistas se manifestaram em suas redes sociais.

Aliados dos parlamentares cassados definiram a decisão como “arbitrária” e denunciaram o que consideram uma escalada na submissão do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Para o líder do PL, a medida foi “grave” e marca a transformação da Mesa Diretora em um órgão para avalizar decisões externas. “Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do Plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas”, afirmou.

Para o novo líder da oposição, Cabo Gilberto (PL-PB), a cassação é “inaceitável” e seria um sintoma de anormalidade institucional. “Quando decisões claras do Legislativo são atropeladas, não há harmonia entre os Poderes. Há submissão. E quando o Parlamento aceita isso, toda a democracia é enfraquecida”, escreveu no X.

O vice-líder da oposição, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), comparou o episódio a períodos autoritários da história brasileira.

"Sabe quando deputados eram cassados em série no Brasil? Sim: na ditadura militar. A diferença é que hoje não há tanques nas ruas — há togas nos tribunais", criticou. Segundo o parlamentar, o Congresso estaria “de joelhos diante de uma nova forma de autoritarismo”.

Outros deputados também se manifestaram contra a decisão, cobrando uma reação institucional do Parlamento.

“O que estamos vendo é um ataque frontal à representação popular. Cassar mandatos sem a devida deliberação em Plenário é vilipendiar a democracia e reduzir a Câmara a uma espécie de apêndice do STF”, criticou o deputado Sanderson (PL-RS).

Na mesma linha, Rodrigo Valadares (União-SE) se manifestou: “Hoje foram Eduardo Bolsonaro e Ramagem. Amanhã será qualquer parlamentar que ousar enfrentar o sistema. Isso não é justiça, é intimidação política. O Congresso precisa agir e dar uma resposta à população”.

Para Carol de Toni (PL-SC), o rito foi desrespeitado: “Nem deputados acusados de assassinato tiveram o rito atropelado dessa maneira. Precedente perigosíssimo. Lamentável!”, escreveu.

Coronel Tadeu (PL-SP) finalizou as críticas: "Quando o Parlamento perde sua autonomia e aceita decisões impostas, quem perde é o povo".

Comemoração de governistas

Do lado do governo, houve comemoração. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a cassação foi um gesto que reforçou a independência dos Poderes. “Como sempre defendemos, à Mesa coube apenas declarar a vacância, sob pena de usurpação da competência do Judiciário e violação frontal à separação dos Poderes”, escreveu.

Para a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a cassação foi um sinal de respeito à Justiça. “Após o Centrão e a extrema-direita tentarem salvar o mandato de Zambelli com uma votação completamente fajuta, a Mesa Diretora da Câmara decidiu respeitar a Justiça e acaba de cassar os mandatos dos fugitivos Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem”, publicou no X.