Congresso avalia como ‘acertada’ saída de Toffoli da relatoria; veja repercussão
STF anunciou nesta quinta-feira (12) o afastamento do ministro do caso do Banco Master
A decisão do ministro Dias Toffoli de deixar a relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebida no Congresso como uma medida “acertada”, ainda que considerada tardia por parte dos parlamentares. Deputados e senadores de diferentes espectros ideológicos defenderam a redistribuição do processo e cobraram o aprofundamento das investigações.
A coluna Bruno Pinheiro conversou com diversos parlamentares após a decisão ser anunciada pelo Supremo Tribunal Federal. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que Toffoli “não devia nem ter aceito a sorte que sorriu para ele de ser o relator desse caso por evidente conflito de interesse”. Segundo ele, o afastamento foi importante para preservar a credibilidade do tribunal. “Precisou o desenvolvimento das investigações, aplausos para Polícia Federal”, disse. Para o parlamentar, é fundamental que “tudo venha à luz, sem proteger nem perseguir ninguém”.
Na oposição, o deputado Zé Trovão (PL-SC) classificou a decisão como insuficiente e defendeu medidas mais amplas. “A decisão correta, nesse momento, era não só retirar ele como relator, mas afastá-lo do seu trabalho como ministro”, afirmou. Ele criticou o que chamou de postura corporativa da Corte e disse que a sociedade continuará pressionando por novos desdobramentos.
O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) disse ver risco de “corporativismo” no Supremo e afirmou que o caso precisa ser esclarecido para evitar que seja “abafado”. Já o líder da oposição, Cabo Gilberto (PL-PB), declarou que foi “finalmente uma decisão acertada do Supremo” e reiterou que seguirá “na luta pelo impeachment”.
A deputada Gisela Simona (União Brasil-MT) classificou a saída como “positiva” e afirmou que “a imparcialidade é requisito essencial para ação do Judiciário”. Segundo ela, os fatos noticiados tornaram o ministro “suspeito nos termos da lei”, ainda que isso não tenha sido formalmente reconhecido. A parlamentar também defendeu a instalação de uma CPMI, afirmando que o país estaria “diante da maior fraude financeira do nosso país”.
No Senado, Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o gesto deveria ter ocorrido antes. “Eles deveriam ter feito isso há muito tempo”, afirmou, ao mencionar “escândalo” e “revelações” que teriam levado o “corporativismo” a ceder. O senador cobrou ainda apuração de outros possíveis envolvidos e disse que “o Brasil quer saber a verdade”.
Em tom mais moderado, o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) avaliou que “já estava passando da hora” de redistribuir o caso e considerou a decisão “de muita importância”. Para ele, a investigação precisa avançar com autonomia da Polícia Federal.
Toffoli deixou a relatoria após reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para apresentação de relatório da Polícia Federal com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento menciona o nome do ministro. O novo relator será definido por sorteio.
Em nota, os demais dez ministros informaram que a presidência “adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS (ação de suspeição) e para remessa dos autos ao novo relator”. O texto afirma que não seria o caso de cabimento da arguição de suspeição e declara a “plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli”, além de expressar “apoio pessoal” ao magistrado e ressaltar “a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
