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A conferência climática COP 30 começou oficialmente na segunda-feira, 10 de novembro, mas a Cúpula dos Líderes, realizada nos dias 6 e 7, já sinalizou que o governo brasileiro terá grandes dificuldades para sair dela com os resultados esperados. A começar pela sua grande iniciativa, o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, sigla em inglês), para o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva depositava grandes expectativas de pelo menos uma indicação de que conseguiria compromissos firmes para o levantamento dos US$ 10 bilhões pretendidos para dar a partida na proposta (depois de reduzir a pretensão inicial de US$ 25 bilhões).
Embora o governo e os ambientalistas que o apoiam estejam celebrando os US$ 5,5 bilhões alegadamente anunciados até agora, Lula & cia tiveram uma grande decepção com o Reino Unido, que, apesar da presença midiática do príncipe herdeiro William, afirmou que não participará do fundo. A Alemanha de Friedrich Merz também tirou o corpo fora, com diplomatas do país afirmando que a proposta envolve riscos financeiros. E a China igualmente não participará.
E mesmo os recursos anunciados ainda estão sob judice. A Noruega, sempre atenta às oportunidades de manifestar sua grande dedicação às causas ambientais, prometeu aportar US$ 3 bilhões, mas distribuídos ao longo de dez anos — ou seja, inicialmente, seriam apenas US$ 300 milhões — e condicionados ao atingimento da meta de US$ 10 bilhões até o fim do ano.
O Brasil e a Indonésia se comprometeram com US$ 1 bilhão cada um. O presidente francês Emmanuel Macron prometeu € 500 milhões. A Holanda e Portugal apresentaram aportes apenas simbólicos, de respectivamente US$ 5 milhões e US$ 1 milhão. E a Minderoo Foundation, do milionário australiano Andrew Forrest, prometeu US$ 10 milhões.
Em suma, na prática, o montante inicial não chega a US$ 3 bilhões, o que deixa em suspenso a viabilidade do fundo. Como o TFFF contempla investimentos, e não doações, tais valores são bem inferiores ao mínimo necessário para que o fundo comece a operar e, principalmente, para captar investimentos privados.
Quando o fundo foi anunciado, em janeiro, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, que coordena a agenda da “transição ecológica” do governo Lula, exaltava otimismo com a possibilidade de captar US$ 250 bilhões para beneficiar 80 países detentores de florestas tropicais. Em entrevista à revista Exame, de 12 de janeiro, ele afirmou: “É um fundo Triple A, de baixíssimo risco, que já recebeu sinalizações importantes e positivas de todo o mundo.”
Pelo que se vê em Belém, a realidade se mostra um pouco diferente.
Em um artigo reproduzido pelo sítio alemão No Tricks Zone em 12 de novembro, o Dr. Fritz Vahrenholt, um cientista que já ocupou vários cargos ligados à indústria e ao meio ambiente, sintetizou os motivos que levaram o governo alemão a esquivar-se do TFFF. Vejamos os argumentos:
“O fundo funciona da seguinte forma: os países doadores contribuem com US$ 25 bilhões para o fundo. Investidores privados (fundos de investimento) devem contribuir com US$ 100 bilhões. Os países doadores recebem um retorno de cerca de 4,0% a 4,8%, o que corresponde ao retorno de seus títulos do governo, já que geralmente precisam captar recursos por meio de dívida pública. O retorno para os investidores privados varia de 5,8% a 7,2%. O dinheiro do fundo é investido em títulos do governo de mercados emergentes, que rendem juros comparativamente altos devido ao maior risco (os títulos do governo brasileiro estão atualmente em 12,25%). Os investidores privados são atendidos primeiro, seguidos pelos países doadores. Se houver algum saldo após a distribuição dos lucros aos investidores privados e aos países doadores, o valor é pago a 74 países com florestas tropicais. Espera-se que, dessa forma, US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões sejam distribuídos anualmente aos países com florestas tropicais.
“A questão é a seguinte: para atrair investidores, os investidores privados têm preferência na sequência de pagamento: primeiro os privados, depois os países doadores. Além disso, os países doadores devem assegurar o fundo contra incumprimento. Um incumprimento por parte de um mercado emergente poderia levar rapidamente à insolvência do fundo. Nesse caso, os contribuintes dos países doadores seriam responsabilizados e, num cenário extremo, perderiam o seu capital.
“Na preparação para Belém, houve um desacordo fundamental entre o Ministério das Finanças e o Gabinete do Chanceler sobre a participação da Alemanha no fundo. O Gabinete do Chanceler defendia claramente a participação e uma contribuição de pelo menos US$ 1 bilhão. Foi apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, sob a direção do Ministro [Carsten] Schneider, e pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, sob a direção da Ministra [Reem] Alabali-Radovan. O Ministério das Finanças, sob a direção de Lars Klingbeil, opôs-se veementemente, considerando o fundo um risco de US$ 1 bilhão e duvidando da viabilidade da estrutura do fundo.
“E, de fato, o modelo é estruturalmente desvantajoso para o contribuinte alemão. Poderíamos também dizer: estamos subsidiando os retornos de investidores privados com dinheiro público e fornecendo a garantia de inadimplência para a BlackRock e outras empresas do mesmo ramo. É por isso que o Ministério Federal das Finanças está persistentemente bloqueando a participação da Alemanha no fundo. Pode-se afirmar inequivocamente que o Ministério Federal das Finanças tem defendido bravamente, até o momento, os interesses do contribuinte alemão contra os interesses da BlackRock e outras empresas do mesmo ramo.”
Assim sendo, fica-se com a impressão de que não foram apenas os responsáveis pelas finanças alemãs que prestaram a atenção devida aos riscos envolvendo o fundo.
Para o governo brasileiro, na falta de pandas, elefantes e girafas, o risco é grande de que a conferência de Belém deixe um mico de proporções amazônicas.
