O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta sexta-feira, 6, que apresentará um requerimento para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino a comparecer ao colegiado.

Segundo o senador, o objetivo é que o ministro esclareça os fundamentos da decisão que suspendeu medidas investigativas aprovadas pela comissão.

Em publicação nas redes sociais, Viana afirmou que o convite tem caráter institucional e busca promover diálogo entre os Poderes.

“O objetivo é promover o diálogo entre os Poderes da República, diante dos impactos diretos que essa decisão produziu sobre os trabalhos da investigação parlamentar”, escreveu o senador.

Decisão de Dino suspendeu requerimentos da CPMI

A iniciativa ocorre depois de Dino anular uma votação da comissão que aprovou, em bloco, 87 requerimentos de investigação.

Entre as medidas estavam pedidos de quebra de sigilo e diligências relacionadas a suspeitas de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Um dos nomes citados entre os alvos das investigações é Fabio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações divulgadas pela comissão, ele aparece em apurações da Polícia Federal sobre suposto envolvimento em operações relacionadas aos desvios.

Viana afirmou que, caso o convite seja aceito, a presença do ministro poderá contribuir para esclarecer publicamente os fundamentos da decisão do STF.

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O senador também declarou que, mesmo que Dino decida não comparecer, o Congresso terá cumprido seu papel ao buscar esclarecimentos institucionais.

“A CPMI do INSS seguirá exercendo suas prerrogativas constitucionais de fiscalização e investigação em defesa dos aposentados e pensionistas brasileiros”, afirmou.

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A comissão investiga um esquema de descontos e operações financeiras suspeitas que atingiu milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país.

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