Antes da sessão desta segunda-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre o fim da escala 6×1 não pode mais ser adiada. Segundo ele, “com a consciência de avanços tecnológicos e culturais, que transformaram as ferramentas de trabalho, a redução da jornada tornou-se inadiável”.

Motta destacou que o projeto ainda não definiu o relator, nem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem na comissão especial destinada a analisar a matéria. A escolha deste parlamentar vai depender da eleição do presidente da CCJ, prevista para ocorrer ainda esta semana.

Motta quer tramitação de texto único

Mais cedo, o presidente da Câmara enviou a proposta de fim da escala 6×1 para o colegiado. Ele anunciou que irá unificar as PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), formando um único texto para tramitação.

Depois da análise de admissibilidade pela CCJ, a proposta será examinada por uma comissão especial antes de seguir ao plenário. Hugo Motta enfatizou que o processo será conduzido com rapidez, refletindo a prioridade atribuída pelo governo à pauta.

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O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras do presidente Lula da Silva para as eleições de 2026. Na abertura do ano legislativo, em 2 de fevereiro, o Palácio do Planalto confirmou que a proposta está entre as prioridades do Executivo no Congresso Nacional.

Segundo especialistas, a unificação das PECs e a tramitação acelerada podem facilitar a aprovação da matéria, aumentando a pressão sobre os parlamentares para que definam posição de forma clara. A expectativa é que o tema seja debatido intensamente nas próximas semanas, com impacto direto no planejamento de jornadas de trabalho em diversos setores públicos e privados.

Parte das principais entidades que representam o mercado alertam que o fim da escala 6×1 pode elevar custos trabalhistas e reduzir a flexibilidade de empresas. A medida, estimam empresários, deve pressionar pequenos e médios empregadores, impactando a contratação de mão de obra e estimulando alternativas como terceirização. Além disso, há receio de efeitos sobre a produtividade, bem como o crescimento do PIB.

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