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O Brasil deu um importante passo em defesa da vida, mas a caminhada ainda não terminou. A aprovação do PDL 3/2025 pela Câmara dos Deputados reacende a esperança de que nosso país volte a reconhecer o que é elementar: nenhuma sociedade pode se chamar justa enquanto permite que os mais indefesos sejam mortos sob o manto da legalidade. O que está em jogo aqui não é apenas um debate político ou ideológico; é uma questão moral, civilizatória e humana.
A Resolução 258/2024 do Conanda foi um dos atos mais graves já emitidos por um órgão público brasileiro contra a defesa da vida. Sob o pretexto de proteger crianças vítimas de violência sexual, ela autorizou o aborto sem boletim de ocorrência, sem decisão judicial e até mesmo sem o consentimento dos pais. Mais grave ainda: eliminou qualquer limite de tempo gestacional, abrindo espaço para a interrupção da gravidez até os nove meses, quando o bebê já está plenamente formado e viável fora do útero.
É hora de os senadores se levantarem em defesa do que é certo, com urgência e coragem. Que o Senado ponha fim à Resolução 258 do Conanda e mostre que o Parlamento brasileiro ainda é capaz de proteger os inocentes. A defesa da vida não pode esperar
A resolução também restringe o direito de objeção de consciência dos profissionais de saúde e viola frontalmente o poder familiar, além de desrespeitar a Constituição, o Código Civil e o Código Penal. É um verdadeiro atentado à vida, à razão, à defesa da vida e ao Estado de Direito.
Foi diante dessa aberração jurídica e moral que nasceu o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e apoiado por dezenas de parlamentares. O PDL 3 busca sustar todos os efeitos da Resolução 258, restabelecendo o que a Constituição já garante: a inviolabilidade da vida desde a concepção. A aprovação do projeto na Câmara é, portanto, uma vitória da vida sobre a cultura da morte, da verdade sobre a manipulação ideológica e da justiça sobre o ativismo disfarçado de compaixão.
Mas essa vitória ainda é parcial. O PDL 3 agora está nas mãos do Senado Federal, e cada dia de espera significa mais vidas interrompidas por uma resolução que jamais deveria ter existido. Enquanto o Senado não agir, bebês continuarão sendo mortos; e o Brasil continuará ferido em sua consciência moral.
É hora de os senadores se levantarem em defesa do que é certo, com urgência e coragem. Que o Senado ponha fim à Resolução 258 do Conanda e mostre que o Parlamento brasileiro ainda é capaz de proteger os inocentes. A defesa da vida não pode esperar.
Ramon de Sousa Oliveira é pastor presbiteriano e autor do livro “O Valor da Vida”.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
