Eurodeputados ameaçam recorrer à Justiça contra acordo UE-Mercosul
Parlamentares afirmam que o tratado carece de garantias ambientais; intenção ocorre após aprovação do pacto nesta sexta-feira (9) pela União Europeia
Eurodeputados de diferentes partidos já articulam um recurso jurídico para impedir a entrada em vigor do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, aprovado nesta sexta-feira (9) por maioria qualificada dos países do bloco. A ofensiva recai sobre supostas fragilidades do texto em termos ambientais e de proteção a produtores rurais europeus.
A estratégia é avançar no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com o argumento de que o acordo descumpre compromissos estabelecidos em tratados internos e poderia prejudicar metas climáticas. Parlamentares franceses, austríacos, irlandeses e holandeses são os mais ativos na articulação.
A aprovação desta sexta-feira marcou um ponto de inflexão após mais de duas décadas de negociação e impasse político. O sinal verde dos governos, porém, não extinguiu resistências no Parlamento Europeu, onde o acordo ainda deverá passar por escrutínio formal. Mesmo que a etapa legislativa seja superada, uma decisão judicial poderia atrasar – ou inviabilizar – a implementação.
Além da pauta ambiental, críticos afirmam que o tratado abrirá espaço para competição considerada “desleal” de produtos agropecuários do Mercosul, o que pressiona governos nacionais diante da proximidade de eleições em países-chave do bloco.
Do lado dos defensores, diplomatas e representantes do setor industrial europeu dizem que o pacto reforça a posição geopolítica da Europa e reduz dependência de asiáticos e norte-americanos em cadeias industriais estratégicas.
