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Ao menos três mulheres, mães de crianças pequenas, continuam presas pelos atos do 8 de janeiro, apesar do indulto natalino concedido por Lula a mães com filhos menores de 16 anos ou com deficiência. Elas ficaram fora do benefício porque o decreto, assinado pelo presidente nesta segunda-feira (22), exclui condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O documento também beneficia parcialmente condenados por outros crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. No entanto, Débora Chaves, Edineia da Silva e Jaqueline Freitas permanecem presas por terem participado dos atos.
Essas mulheres já cumpriram meses de prisão preventiva, embora o Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantam a possibilidade de prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.
Débora Chaves, mãe de um garoto de 8 anos, segue presa por vídeos gravados no celular
Débora Chaves Caiado, de 43 anos, está presa por participação nos atos do 8 de janeiro. Moradora de São Paulo, ela é mãe de um menino de oito anos diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
“Ele está passando por psicólogo e psicopedagoga para ajudar na educação, pois não entende que uma mãe que não fez nada fique presa”, relatou o pai Alexandre Salles Caiado à Gazeta do Povo em maio. Caiado, que trabalha como mecânico, conta que a esposa deixou o emprego de recepcionista para cuidar do filho.
Ainda de acordo com ele, Débora ficou presa entre 8 de janeiro e 9 de agosto de 2023, e foi encarcerada novamente em junho de 2024. Desde então, cumpre pena de 14 anos na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, em São Paulo.
Jaqueline Gimenez, condenada a 17 anos, é mãe de duas 2 crianças
Mãe de dois filhos, de sete e dez anos, a mineira Jaqueline Freitas Gimenez também segue presa sem provas individuais de que tenha cometido delitos no 8 de janeiro. Condenada a 17 anos, ela está na Penitenciária Feminina de Juiz de Fora (MG) desde 23 de maio de 2024.
“Tem sido horrível para nossos filhos, para toda a família e para ela, que está com presas comuns sem ser criminosa”, relatou o marido Wanderson Freitas da Silva.
Jaqueline foi condenada por golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, associação criminosa armada e por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fora do indulto de Lula, Edineia segue presa e longe da filha de 8 anos
A faxineira Edineia Paes da Silva dos Santos, presa com um terço e uma Bíblia durante os atos do 8/1, também foi condenada a 17 anos. Mãe de dois filhos, uma menina de nove anos e outro maior de idade, ela relatou à Gazeta do Povo, antes de ser presa novamente em 2023, que, durante os atos, se aproximou dos prédios devido às bombas de gás
Edineia passou sete meses presa após o 8 de janeiro, saiu tornozeleira eletrônica em agosto de 2023, e foi levada novamente à prisão em junho do ano passado para cumprir pena definitiva.
Após o retorno à prisão, sua filha Maria Eduarda faz um apelo pelas redes sociais, questionando o motivo de terem tirado sua mãe de casa. “Por que minha mãe está presa?”, pergunta, afirmando que Edineia não estava armada e nem quebrou nada. “Estou esperando ela em casa” e “eu queria só avisar que eu ‘tô’ com muita saudade. Ajudem ela”, finaliza, chorando.
