Uma denúncia de uso indevido de um Cadastro de Pessoa Física (CPF) disparou a operação “OTC – Over The Counter”, que desarticulou uma rede de fraudes no programa Farmácia Popular. A ação integrada entre a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu um esquema de corrupção estruturado que pode ter causado um prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. O grupo criminoso operava por meio de vendas fictícias de medicamentos para drenar recursos federais de forma sistemática.

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O jornal O Globo informou que a fraude teve origem em um estabelecimento no Mato Grosso do Sul no ano de 2023. A quadrilha ocultava o destino do dinheiro através de um fluxo financeiro complexo que incluía saques em casas lotéricas e pagamentos sucessivos de boletos bancários para apagar o rastro dos verdadeiros beneficiários. Mesmo com as manobras de lavagem de dinheiro, os agentes localizaram repasses destinados a uma liderança central do grupo criminoso.

Como funcionava a fraude no Farmácia Popular

Os criminosos montaram uma engenharia financeira para capturar verbas da saúde ao assumir o controle de farmácias já credenciadas no sistema federal. Primeiramente, os investigados adquiriam CNPJs de estabelecimentos com cadastro ativo no Farmácia Popular e alteravam a titularidade para pessoas ligadas ao esquema. Em seguida, o grupo alimentava os sistemas do governo com milhares de registros de vendas inexistentes para gerar créditos indevidos junto ao Fundo Nacional de Saúde.

Depois de garantirem os repasses, as farmácias abandonavam o atendimento real e acumulavam pendências tributárias enquanto mantinham as contas bancárias ativas apenas para receber as verbas públicas. A quadrilha realizava transferências entre diversas empresas do grupo para dificultar o rastreamento por órgãos de fiscalização e garantir o escoamento do capital desviado.

Mandados e apreensões em quatro Estados

Agentes federais cumpriram na terça-feira 10 quatro mandados de busca e apreensão em municípios da Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. O foco das buscas recaiu sobre endereços onde a Receita Federal identificou maior probabilidade de encontrar documentos comprobatórios e registros de contabilidade paralela. Além da papelada técnica, a operação busca congelar ativos financeiros para garantir o ressarcimento do erário e a punição dos responsáveis.

A ofensiva reforça a vigilância sobre os sistemas de repasse do Ministério da Saúde e tenta frear a exploração criminosa de dados de cidadãos. A força-tarefa agora analisa os dados fiscais colhidos para identificar se outros estabelecimentos participam da rede de corrupção. A perícia pretende descobrir a extensão total do uso de nomes de terceiros para forjar compras e validar o desvio de dinheiro público.

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