O cancelamento do depoimento do empresário Daniel Vorcaro na CPMI do INSS  na sessão desta segunda-feira, 23, causou uma reação imediata. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), criticou o habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Olha, por mim o Vorcaro estava preso, quanto mais vir depor na CPMI”, afirmou. “Eu não fiz nenhuma tratativa com a defesa do Vorcaro e acho fundamental nós não termos justiça de investigado VIP e investigado que não é VIP. O Vorcaro deveria estar aqui prestando contas ao Brasil, como também deveriam estar todos os bancos listados. E vou cobrar isso hoje.”

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Gaspar afirmou que parte dos presidentes de instituições financeiras foi “blindada pela base do governo” durante as discussões na comissão: “E o Vorcaro, infelizmente, conseguiu um habeas corpus para não comparecer, e, evidentemente, já que deve, ele preferiu não comparecer”.

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Segundo o relator, os requerimentos de convocação de nomes ligados à instituições financeiras e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já foram apresentados. 

“Já fiz os pedidos, estão aí na pauta, e vou pedir urgência nisso”, disse. “Eu não aceito que o sistema financeiro esteja blindado. Eu não tenho negociação com ninguém para mudar a forma de depoimento. O depoimento tem que ser público e presencial, porque é assim que o Brasil exige a transparência.”

Outras convocações de Vorcaro

Questionado se a convocação do banqueiro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado teria atrapalhado as tratativas para que ele comparecesse à CPMI do INSS, Gaspar foi enfático: 

“Nada, Vorcaro não veio porque não quis e tinha habeas corpus para não vir. Cada comissão tem o seu papel. Vorcaro deveria estar aqui, nem que fosse debaixo de vara.”

A possibilidade de uma condução coercitiva, o relator explicou que a determinação esbarra na decisão judicial de Mendonça: “Olha, com esse habeas corpus, infelizmente, não dá para pedir a condução coercitiva”.

A eventual realização do depoimento fora do Senado também entrou na pauta. Segundo o relator, a definição caberá ao presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

“Olha, aí é o presidente Viana quem irá definir”, afirmou. “Eu sou contra depoimento marmita. Local de depoimento é na CPMI. Caso se aceite a Assembleia Legislativa, eu também sou favorável, porque é um ambiente público e legislativo.”