Governo federal homologa quatro terras indígenas e declara dez outras; oposição reage
Medidas, anunciadas durante a COP30, ampliam áreas protegidas e podem reduzir em 20% o desmatamento até 2030, segundo o Planalto
O governo federal homologou a demarcação de quatro Terras Indígenas (TIs) e emitiu dez portarias declaratórias para outras áreas, em atos publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). As medidas, que afetam territórios nos estados do Mato Grosso, Amazonas, Pará, São Paulo e Bahia, foram formalizadas pelo Ministério da Justiça e seguiram anúncio feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante a Marcha Global dos Povos Indígenas na COP30, em Belém.
A homologação, ato final assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirma a demarcação. Já a portaria declaratória, etapa anterior, é emitida pelo Ministério da Justiça para delimitar a área após o prazo de contestações. Com as novas medidas, o país passa a contar com 21 terras indígenas oficialmente reconhecidas.
Das quatro áreas homologadas, três estão localizadas no Mato Grosso: as TIs Manoki (Brasnorte), Kaxuyana-Tunayana (Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste) e Estação Parecis (Diamantino). A quarta TI, também nomeada Kaxuyana-Tunayana, situa-se entre os municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
A maior delas em extensão é a TI Kaxuyana-Tunayana, com mais de dois milhões de hectares. O território abriga os povos Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, além de grupos de indígenas isolados. Apesar da decisão atender aos povos originários, representantes do agronegócio reprovaram a decisão do governo federal. O deputado federal e vice-presidente da comissão de agricultura, Rodrigo da Zaeli (PL-MT), disse que o objetivo do governo é reduzir a produção.
“A gente fica muito insatisfeito com as ações tomadas pelo governo federal de forma até mesmo pressionada. Quando eles falam que vão reduzir a poluição, a emissão de carbono, vão reduzir as áreas desmatadas, a gente sabe que isso não é verdadeiramente o objetivo deles. O objetivo deles parece que é reduzir a nossa produção”, disse Zaeli.
O parlamentar ainda revelou a Jovem Pan que formalizará um requerimento de informações sobre as recentes demarcações de áreas indígenas anunciadas pelo governo.
“Nós já estamos em contato com o presidente Rodolfo Nogueira, da nossa comissão da agricultura e pecuária brasileira, para já fazermos esse requerimento, pedir essas informações e detalhamento, para que a gente possa esclarecer ao povo que são áreas em Mato Grosso. São quase uma dúzia de novas áreas que foram afetadas, praticamente quase todo o nosso estado, e são áreas produtivas. A maioria dessas áreas já são áreas produtivas, que estão sendo demarcadas nesse marco temporal e parcial do Supremo”, concluiu Zaeli.
Entre as dez portarias declaratórias publicadas, destacam-se a TI Tupinambá de Olivença (BA), com área de 47.376 hectares e população de 4.631 pessoas. A demarcação foi prometida em 2023, durante a cerimônia de devolução do Manto dos Tupinambás, peça sagrada repatriada da Dinamarca após mais de 300 anos.
Outra área declarada foi a TI Sawre Ba’pim, do povo Munduruku, em Itaituba (PA), com 78,59% de seu território sobreposto ao Parque Nacional da Amazônia. Em Iguape (SP), a TI Ka’aguy Hovy, situada no Vale da Ribeira, encontra-se integralmente dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cananéia-Iguape-Peruíbe.
De acordo com a nota divulgada pelo governo federal, a ampliação de terras indígenas – que hoje ocupam 117,4 milhões de hectares, equivalentes a 13,8% do território nacional – pode evitar até 20% do desmatamento e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030. As medidas reforçam a política ambiental apresentada pelo Brasil na COP30.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
