Governo Lula avalia reverter aumento das tarifas de importação depois de críticas
Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a medida, alegando proteção à indústria nacional e descartando alta de preços
O governo Lula considera reverter o aumento das tarifas de importação sobre eletrônicos e bens de capital, depois da repercussão negativa gerada pela medida, implementada no início deste mês.
A decisão, prevista no Orçamento do fim do ano e estimada em impacto de R$ 14 bilhões, elevou as tarifas de mais de 1,2 mil produtos para patamares entre 7,2% e 25%, com faixas intermediárias de 10%, 12,6%, 15% e 20%.
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Na noite desta quarta-feira 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a política, alegando proteção à indústria nacional e descartando alta de preços, mas esclareceu que a regra já prevê revogação para itens sem similar nacional.
Segundo Haddad, a decisão de reverter o aumento das tarifas caberia ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
De acordo com o jornal O Globo, o Gecex, comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), liderado pelo MDIC, se reunirá nesta sexta-feira, 27, para discutir o tema.
Mecanismos de transição
Existe um mecanismo de transição que permite que alguns produtos mantenham tarifa zero por 120 dias, mediante solicitação dos setores, enquanto se verifica a existência de similares nacionais.
Segundo O Globo, fontes do governo apontam que uma eventual revogação, total ou parcial, teria pouco impacto fiscal, já que muitos dos itens são produzidos no Brasil e há instrumentos como o drawback, que reduz custos de importação para exportadores.
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A oposição intensificou críticas e comparou o episódio ao caso da possível taxação do Pix no início de 2025, quando denúncias baseadas em normas da Receita Federal geraram pressão pública e forçaram o governo a recuar.
Outro desgaste citado por aliados do Planalto foi a chamada “taxa das blusinhas”, aprovada por unanimidade no Congresso em 2024, mas que ainda traz custo político ao governo.
Tensões políticas
Além da discussão sobre as tarifas, o ambiente político tenso pode dificultar outros projetos do setor econômico, como a possível cobrança de IOF sobre títulos isentos dos segmentos imobiliário e agrícola (LCI/LCA), o que tem impacto direto na gestão da dívida pública.
O cenário também complica o debate sobre o imposto seletivo, previsto na reforma tributária, que o governo pretende encaminhar ainda este ano.
Pesquisas recentes indicam queda na aprovação do governo em fevereiro. Um levantamento divulgado pela Atlas nesta quarta-feira 25, mostra empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em cenários de segundo turno.
Leia também: “Lulopetismo rebaixado”, artigo de Adalberto Piotto, publicado na Edição 310 da Revista Oeste
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