A Justiça Federal rejeitou nesta quarta-feira, 11, ações populares movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escola Acadêmicos de Niterói.

Os parlamentares indagavam o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que será apresentado no Carnaval. O mérito não foi analisado. O juiz federal Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível do DF, entendeu que houve uso indevido da ação popular.

Segundo ele, o instrumento serve para anular atos ilegais e lesivos ao patrimônio público, não para impor obrigações como barrar desfile ou transmissão. O magistrado apontou ausência de provas de prejuízo aos cofres públicos. As petições se basearam em reportagens e suposições sobre promoção pessoal.

No caso de Kim, que interpelava o termo de repasses entre Embratur e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), não houve indicação de valores desviados. Na ação ligada a Damares, o pedido incluía impedir exibição de imagens de Jair Bolsonaro (PL).

Há ações semelhantes no Tribunal Superior Eleitoral, movidas pelo Novo e pelo partido Missão, em conjunto com Kim Kataguiri. Também aguarda análise representação apresentada por Damares ao Ministério Público Eleitoral.

Entenda o caso da homenagem a Lula em samba enredo

No Carnaval deste ano, a agremiação Acadêmicos de Niterói terá como enredo a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Pernambuco à Presidência.

Os recursos recebidos pela escola de samba decorrem de termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liesa, que prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 agremiações do grupo especial do Carnaval do Rio. A iniciativa é apresentada como fomento cultural e turístico.

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O desfile da agremiação abrirá a elite do Carnaval do Rio de 2026 no domingo, 15 de fevereiro, com transmissão pela TV Globo. O evento ocorrerá a cerca de oito meses da eleição presidencial. O presidente da República não deve desfilar, mas a presença dele no sambódromo é esperada.

Aliados e amigos de Lula também estão previstos no desfile, entre eles o ator Antônio Pitanga. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017 em decorrência de um acidente vascular cerebral, será representada pela atriz Juliana Baroni, que a interpretou no filme Lula, o Filho do Brasil.