O presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu que ministros e auxiliares das pastas participem do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, neste domingo, 15, no Carnaval do Rio de Janeiro. Assim, apenas quem custear passagem e hospedagem com recursos próprios poderá assistir à apresentação.

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A única exceção à orientação diz respeito à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva. Ela participará como destaque no último carro alegórico, seguida da ala “Amigos de Lula”.

Embora envolvida nas decisões e na representatividade, Janja não integra formalmente o governo. Já ministros e auxiliares estão proibidos de criar agendas oficiais que coincidam com o Carnaval carioca, conforme comunicado enviado à equipe nesta quinta-feira, 12.

Orientação de Lula ocorre depois de decisão do TSE

A determinação veio mesmo depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusar, de forma unânime, dois pedidos que alegavam propaganda eleitoral antecipada que envolve o presidente, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Acadêmicos de Niterói.

Conforme o voto da relatora Estela Aranha, indicada por Lula, impedir manifestações artísticas “por se ter notícias de ter manifestações políticas” seria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”.

O governo também sugeriu ao PT que recomende postura semelhante a detentores de cargos eletivos. O tema foi alvo de debates no Palácio do Planalto. A avaliação predominante é que, apesar da legalidade do desfile, evitar a participação oficial previne questionamentos futuros.

Composição da homenagem e repasses financeiros

Dessa forma, a ala Amigos de Lula será composta majoritariamente de familiares e amigos, incluindo integrantes do grupo de advogados Prerrogativas. O coordenador Marco Aurélio Carvalho argumenta que o evento não tem caráter eleitoral.

Segundo ele, “criminalizar a homenagem ao presidente seria censura prévia à escola de samba”.

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Sobre o repasse de R$ 12 milhões da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Marco Aurélio esclarece que o valor foi distribuído entre as escolas do Grupo Especial, sendo R$ 1 milhão para cada uma.

O enredo celebrará Lula, pré-candidato à reeleição. A manifestação vai destacar sua trajetória, incluindo o lema “O amor venceu o medo” e referências ao número 13 do PT. O próprio presidente se mostra entusiasmado com a homenagem, já tendo apresentado o samba em eventos com parlamentares.