Uma nova denúncia marcou a sessão da CPMI do INSS desta segunda-feira, 23. O deputado Maurício Marcon (PL-RS) acusou o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), de ter participado de uma “articulação” para descredibilizar uma das principais testemunhas do colegiado.

No seu depoimento, Marcon fundamentou a intervenção no regimento: “Presidente, eu tenho uma questão de ordem”. “Artigo 4º, inciso 4º, se me permite fazer a leitura. Fraudar por qualquer meio ou forma o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado da deliberação.”

O parlamentar citou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e relatou a suposta participação do líder governista em reunião realizada no Lago Sul, em Brasília. 

“Acho que é importante que o País saiba que um membro dessa CPI atuou para fraudar um depoimento nesta Casa”, alegou. “O líder do governo na CPMI, presidente, segundo notícias do Estadão, participou de uma reunião em uma mansão de quase 500 metros no Lago Sul para descredibilizar Eli Cohen, que veio até essa Casa e foi o principal denunciante do esquema de fraude do INSS.”

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Segundo Marcon, um policial aposentado teria gravado a reunião e feito acusações contra a testemunha. O advogado Eli Cohen foi um dos protagonistas na exposição do esquema de desvios no INSS.

“Este policial acusou que Eli Cohen estaria recebendo R$ 5 milhões de nós, da oposição, para prestar um depoimento contra o governo”, disse. “Este policial depois foi ao cartório dizer que tudo foi mentira e que, inclusive, participou da reunião com este líder do governo nesta mansão e que a promessa a este policial era receber R$ 30 mil reais mensais por dois anos pela falcatrua.”

O deputado afirmou ainda que o líder governista apresentou requerimento com base nessas alegações. “Este parlamentar, líder do governo que está nesta Casa neste momento, inclusive apresentou, presidente, requerimento baseado nesta falsidade produzida. Sabe-se lá com que dinheiro, provavelmente roubado, como é costumeiro? Para que Eli Cohen voltasse a esta CPMI para desmenti-lo publicamente.”

“Este cidadão não pode mais participar da CPMI. Ele participou de um esquema de uma reunião fraudulenta para coibir uma testemunha, gravá-la e mentir sobre ela”, declarou. “É bom que se deixe claro que se fala em prorrogação por parte dos governistas dessa CPMI. Quantos assinaram até agora a prorrogação dessa CPMI? Nenhum governista, nem senador, nem deputado. Eles querem, brasileiro, que isso seja esquecido.”

Viana intervém em acusação

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), interrompeu a intervenção ao afirmar que a manifestação não configurava questão de ordem: “Está muito claro aqui que é uma matéria de mérito, com críticas à atividade parlamentar de membros dessa Comissão”.

“O artigo que V. Excelência cita, inclusive, é do Código de Ética e todas essas questões têm que ser levadas também a uma Comissão de Ética”, analisou Viana.

Ainda assim, concedeu a palavra ao líder do governo para resposta: “Eu vou dar ao líder Pimenta, uma vez que se trata de um comentário em relação a uma atividade supostamente ilícita”.

Pimenta nega acusação na CPMI do INSS

Ao rebater as acusações, Paulo Pimenta classificou o episódio como irrelevante: “Presidente, na realidade, isso trata-se de uma grande bobagem.”

“Eu, assim como o senhor, assim como o relator, assim como o líder da oposição, todos nós aqui já fomos procurados por muitas pessoas tentando trazer informações sobre o que nós estamos investigando”, argumentou. “Para todas as pessoas, presidente, eu tenho um critério. Tem provas? Tem depoimento formalizado a alguma autoridade, seja ela na Polícia ou no Ministério Público? Não. Então não me interessa.”

Pimenta confirmou que foi procurado pelo policial citado, mas negou qualquer irregularidade: “De fato, fui procurado por esta pessoa, como fui procurado por várias outras pessoas, e para todas elas eu mantive a mesma conduta”. “Se tem documento ou prova, eu posso inclusive dar um encaminhamento e trazer para essa comissão.”

“Como eu não tive comprovação de que aquilo que as pessoas me diziam era verdade, não me apresentaram o documento, não prestaram depoimento à Polícia Federal, ou seja, onde for, para mim o assunto está encerrado e é por isso que eu não trouxe o assunto para a CPI”, declarou. “Portanto, é um factoide sem nenhuma seriedade.”