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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prometeu nesta quinta-feira (20) apoiar o advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos senadores para viabilizar sua vaga na Corte. A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só será formalizada após a aprovação do Senado.
"Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores", disse o ministro do Supremo no X. O magistrado também era advogado-geral da União quando foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, os dois são evangélicos.
"Parabenizo o Min. Messias pela indicação ao Supremo. Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação", acrescentou.
Outro possível ponto em comum entre os indicados de Bolsonaro e Lula é a resistência do Senado. Em 2021, o então presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), levou mais de quatro meses para marcar a sabatina de Mendonça.
O senador defendida a escolha do então procurador-geral da República, Augusto Aras, para a Corte. Atual presidente do Senado, Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao STF. Messias precisa ser sabatinado e aprovado pela CCJ e receber ao menos 41 votos favoráveis no plenário para chegar ao Supremo.
A votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aprovado por apenas quatro votos acima do mínimo exigido, mostra que Messias enfrentará resistência.
Messias agradece orações e se compromete a atuar com integridade
Messias repostou a mensagem de Mendonça nas redes sociais. Além disso, o AGU disse honrado pela indicação e agradeceu pelo apoio e todas as orações.
“Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”, disse o AGU.
“Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, acrescentou o indicado de Lula.
Barroso diz estar “pessoalmente feliz” com escolha de Lula
Caso seja aprovado, ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que disse estar “pessoalmente feliz” com a escolha do mandatário.
“Jorge Messias é uma ótima pessoa, foi um admirável advogado-geral da União e estou certo de que honrará o Supremo Tribunal Federal. Fico pessoalmente feliz com a escolha do seu nome”, afirmou Barroso, em nota.
Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente do STF, Edson Fachin, disse que Lula o informou sobre a escolha em uma ligação nesta quinta (20) antes do anúncio oficial. Fachin agradeceu a “deferência” do chefe do Executivo.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que Messias “terá oportunidade de comprovar sua qualificação” durante a tramitação da indicação no Senado.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), destacou a “sólida formação” de Messias e sua “ampla experiência” na administração pública. “Seu compromisso com a democracia o credenciam para o exercício das elevadas funções que lhe foram atribuídas”, enfatizou Alckmin.
