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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes utilizou seu voto na ação do núcleo 3, nesta terça-feira (18), para se defender da acusação de que seria, ao mesmo tempo, vítima e julgador. De acordo com a argumentação de Moraes, não houve acusação de tentativa de homicídio por parte da Procuradoria-Geral da República e, por isso, não há que se falar em suspeição.
"Em virtude da disseminação de fake news, que retornaram nas vésperas desse julgamento, nós não estamos julgando aqui nenhum crime de tentativa de homicídio contra Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Obviamente, se estivéssemos julgando uma tentativa de homicídio contra Alexandre de Moraes, eu não poderia participar do julgamento. As pessoas de má-fé continuam repetindo isso", disse Moraes.
O núcleo 3 é acusado de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Um dos estágios do suposto plano seria o assassinato de Moraes, do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). "São atos sequenciais, atos de execução sequenciais, para os crimes imputados, não tem nenhuma relação de tentativa de homicídio a pessoa A, B ou C, mas mostra todo o planejamento, punhal verde-amarelo, a demonstrar inclusive a utilização de armamento pesado da organização criminosa", argumentou o ministro.
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A Primeira Turma do Supremo julga o núcleo 3, acusado de subsidiar, com "desinformação", convencimento a superiores e plano de assassinato, um plano de golpe de Estado, entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
O núcleo é composto pelos seguintes réus:
- General da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Agente de polícia federal Wladimir Matos Soares;
A chefia da suposta organização criminosa seria exercida pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), condenado, no âmbito do núcleo 1, a 27 anos de prisão.
