Moro propõe consulta popular para ministros do STF e fala em ‘grande reforma’ da Corte - C

O senador Sergio Moro (União-PR) discutiu, neste domingo (22), uma proposta de “grande reforma” no Supremo Tribunal Federal (STF), inspirada por uma visita recente à Suprema Corte japonesa. Um dos mecanismos que poderia ser adotado no Brasil é a implementação de uma consulta popular para avaliar a atuação dos ministros da Corte.

Em entrevista ao SBT News, Moro detalhou a avaliação do Supremo brasileiro e as expectativas quanto à reforma. Ao mencionar a experiência internacional, ele rejeitou a comparação com o modelo mexicano: “No México, eles são eleitos, eu não sou a favor de ser eleito. Indicado, porque você precisa de uma questão técnica e histórica. Eu sou contra a eleição de juízes, agora, uma vez que você está no cargo, ter sua atuação submetida a uma aprovação popular, isso é diferente.”

A proposta de Moro sugere que os ministros sejam submetidos à aprovação popular um ano após a nomeação, durante a próxima eleição nacional. A partir daí, cada ministro passaria por uma consulta popular a cada dez anos.

‘Um pouco fora de limites’

O parlamentar anunciou que apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma desejada. Defendendo a legitimidade da ideia à luz do modelo japonês, ele afirmou: “O Japão é uma democracia consolidada, ninguém pode acusar essa proposta de ser antidemocrática.”

Moro também elogiou a iniciativa do presidente do Supremo, Edson Fachin, para criar um código de ética para os magistrados, ressaltando que a atuação de alguns ministros “às vezes parece um pouco fora de limites”.

A pressão por restrições à atuação do STF ganhou força no Senado após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que retirou dos parlamentares o poder de solicitar impeachment dele e de seus colegas. Com base na liminar, apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia iniciar o processo, e o número de senadores necessário para a cassação seria maior do que o estipulado pela legislação atual.

Após essa decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), começou a mencionar a possibilidade de pautar reformas no Supremo, incluindo a limitação de decisões monocráticas e a definição de mandatos para os ministros. Em meio à tensão entre as cúpulas, Gilmar Mendes recuou.