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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a situação de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é grave e pode justificar a concessão de prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alertando para risco real de morte repentina. Segundo o ex-vice-presidente, Bolsonaro vive “no fio da navalha” e pode “morrer de um dia pro outro”, o que reforçaria a necessidade de uma medida humanitária.
Ao defender também a prisão domiciliar do general Augusto Heleno, Mourão disse que problemas de saúde acumulados ao longo da vida militar e de outras funções públicas deixam sequelas evidentes. Ele afirmou que essas condições foram apresentadas ao ministro Alexandre de Moraes como fundamento para a mudança do regime de custódia.
“O general Heleno apresenta problemas de saúde há algum tempo, como qualquer pessoa que chegou aos 78 anos submetida às tensões normais da vida militar. [...] É outro que, qualquer coisa... O Bolsonaro é aquele cara que anda no fio da navalha, pode morrer de um dia pro outro”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo neste final de semana.
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A fragilidade da saúde de Bolsonaro é citada por aliados há meses e passou a integrar de forma mais direta a estratégia da defesa. Advogados têm usado esse argumento para pedir autorização judicial para procedimentos médicos e para reforçar o pedido de prisão domiciliar.
No último domingo (14), o ex-presidente realizou um exame de ultrassonografia dentro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está custodiado, autorizado por Moraes com o uso de um equipamento portátil. De acordo com a defesa, o exame identificou duas hérnias inguinais, uma em cada lado da virilha, e os médicos recomendaram cirurgia como tratamento definitivo.
A avaliação foi solicitada para atualizar o quadro clínico e embasar decisões sobre eventual intervenção médica. A autorização para o ultrassom foi concedida após o STF considerar que laudos anteriores eram antigos e determinar uma avaliação mais recente.
Preso desde 22 de novembro na PF do Distrito Federal, Bolsonaro aguarda decisão sobre o pedido para realizar eventual cirurgia em hospital, com permanência pelo tempo necessário à recuperação.
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Defesa pede prisão domiciliar humanitária
A defesa de Bolsonaro ainda sustenta que a piora do quadro de saúde dele demonstra a incompatibilidade com o ambiente prisional. O quadro de saúde do ex-presidente, diz, “se agravou significativamente nos últimos meses”. Os advogados citaram as comorbidades enfrentadas pelo ex-mandatário:
- infecções pulmonares recorrentes;
- esofagite grave;
- gastrite;
- doença do refluxo gastroesofágico com risco aspirativo,
- hipertensão arterial;
- ateromatose coronariana;
- estenose de carótidas;
- apneia do sono grave;
- neoplasias cutâneas recentemente diagnosticadas e tratadas.
A defesa alega que o risco cardiovascular é evidente, exigindo acompanhamento regular e intervenções imediatas diante de oscilações clínicas. A permanência em ambiente prisional é considerada um “risco concreto de eventos graves”.
Os advogados consideram que o cumprimento da pena em estabelecimento prisional representa “risco claro, imediato e concreto à vida” de Bolsonaro.
O pedido também busca rebater os fundamentos utilizados para a decretação da prisão preventiva que substituiu o regime domiciliar, alegando que o risco de fuga é “inexistente”. A defesa alega que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu devido a um quadro de confusão mental.
