O Superior Tribunal Militar (STM) avalia a possível cassação da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro oficiais das Forças Armadas, decisão que repercute amplamente entre militares da reserva e da ativa.

Hamilton Mourão (Republicanos-RS), senador e general da reserva, declarou que o julgamento surge como consequência de “injustiças ocorridas no processo conduzido ilegalmente pelo STF”, além de classificar a situação como “extremamente desgastante.”

“No STM. será julgado se infringiram, ou não, a honra militar”, afirmou Mourão ao site Metrópoles. “Extremamente desgastante para quem dedicou toda uma vida ao Exército e à nação.”

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Além de Bolsonaro, que é capitão da reserva, estão entre os julgados o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente; e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro e os demais militares por “tentativa de golpe” e determinou a comunicação do caso ao STM, com o objetivo de avaliar a possível perda das patentes dos envolvidos.

O processo contra Bolsonaro no STM

O procedimento ocorre de forma independente das condenações na Justiça comum. Mesmo depois das decisões definitivas do STF, cabe à Justiça Militar avaliar se a conduta do réu o torna indigno ou incompatível com a condição de oficial da reserva.

Essa análise somente pode ser iniciada depois do esgotamento de todos os recursos na esfera penal.

Com o trânsito em julgado, o STF comunica formalmente o STM, que passa a aguardar a apresentação de uma representação do Ministério Público Militar (MPM) para instaurar o procedimento específico. A expectativa é de que essa fase tenha início ao longo de 2026.

O tribunal deverá designar um relator para o caso e definir prazos para a manifestação da defesa, a produção de provas e a apresentação de pareceres técnicos.

Leia mais:

Presidente do Superior Tribunal Militar apoia Barroso e ataca decisão de Donald Trump

Ministros do Superior Tribunal Militar receberam salários de mais de R$ 300 mil em dezembro

A agenda woke da nova presidente do Superior Tribunal Militar

O julgamento não envolve a apuração de crimes, mas a avaliação da conduta ética e institucional do acusado.

Nesse contexto, o STM atua como um tribunal de honra, analisando se os atos atribuídos ao ex-presidente violam princípios como hierarquia, disciplina e lealdade às instituições militares.

Depois da instauração formal do processo, o caso passa pela fase de instrução e, posteriormente, é submetido ao julgamento do plenário do STM.

A decisão exige maioria qualificada dos ministros, conforme estabelece a legislação militar.

Leia também: “O anel de turmalina”, artigo de Alexandre Garcia publicado na Edição 308 da Revista Oeste