Política

Nota em defesa de Toffoli foi sugerida pelo amigo Flávio Dino

Texto foi uma declaração de apoio ao ministro, apesar de o órgão tê-lo tirado da relatoria do processo sobre o Banco Master

Flávio Dino nota Toffoli STF
Flávio Dino era favorável a manter Toffoli na relatoria | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, contou com uma declaração de amizade do ministro Flávio Dino para receber uma nota de apoio dos ministros, mesmo saindo da relatoria do caso sobre o Banco Master, segundo informação do portal Poder360. Dino propôs que o STF divulgasse um texto reconhecendo “a inexistência de suspeição ou de impedimento”, e liberasse o caso para sorteio de um novo relator.

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O problema começou, segundo os ministros, quando a Polícia Federal investigou Toffoli sem autorização do STF, o que, na visão deles, contraria o procedimento correto e poderia tornar nulos os atos realizados. Alguns ministros defendiam que Toffoli deixasse a relatoria para reduzir a pressão política sobre a Corte, enquanto outros consideravam que ele não tinha impedimento legal para conduzir o caso. Cármen Lúcia foi enfática e sugeriu que o pedido de suspeição fosse votado em plenário.

Na quinta-feira, o STF decidiu que não havia motivo para reconhecer suspeição ou impedimento, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno. A decisão confirmou a validade de todos os atos de Toffoli na relatoria e nos processos a ela vinculados, lembrando que ele havia atendido a todos os pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.

Dino, então, sugeriu a divulgação da nota. Que foi uma declaração de apoio a Toffoli, apesar de tirá-lo da relatoria do processo sobre o Master, liquidado por negociar, entre outros, títulos fraudulentos.

Toffoli recebe apoio de Dino no STF

Uma empresa que tem participação de Toffoli vendeu sua parte do resort Tayayá a um fundo ligado ao escândalo do Master. Em nota divulgada na quinta-feira, o gabinete de Toffoli negou que houvesse qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro, dono Master.

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Além disso, a nota do gabinete ressaltou que a administração da empresa é feita por parentes, o que, segundo o gabinete, desfaz a tese de descumprimento da Lei da Magistratura. Toffoli, segundo o texto, também declarou todas as negociações na Receita Federal.

O objetivo de Dino era o de resolver o impasse, de evitar que uma suspeição anulasse as investigações de Toffoli, por meio de uma nota administrativa, esta do STF, com todos os 10 ministros declarando apoio ao magistrado: “Eu já disse para o meu amigo e irmão Dias Toffoli: veja que já tem maioria”, afirmou Dino, segundo o portal, amigo de Toffoli há pelo menos 20 anos e que era contra a retirada dele da relatoria.

“Mas não vai ser unânime. Mas o ministro Dias Toffoli tem voto para continuar. Eu acho, sr. presidente [Edson Fachin], que o ideal seria resolver isso administrativamente, numa nota, em que os 10 ministros assinassem, dizendo que apoiam o ministro Dias Toffoli, que não há suspeição nem impedimento”.

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